O vereador de Belém, Zezinho Lima (PL), anunciou na última segunda-feira (19), durante sessão ordinária, que pretende apresentar um projeto de lei para a extinção do programa “Bora Belém”. O parlamentar criticou a criação do programa, afirmando que ele foi idealizado pelo ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) com o único objetivo de conquistar votos nas eleições municipais de 2020 caracterizando-o como um verdadeiro “estelionato eleitoral”.
Segundo Zezinho, o programa, que consome anualmente cerca de R$ 50 milhões por ano, poderia ter seus recursos melhor aplicados em outras áreas da cidade. Ele argumenta que as famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo “Bora Belém” já são beneficiadas pelo Bolsa Família, programa federal que tem um alcance mais abrangente.
A proposta gerou um debate acalorado na Câmara Municipal. O vereador Alfredo Costa (PT) se manifestou contrariamente à extinção do programa e defendeu a criação do “Bora Belém”, lembrando que a iniciativa recebeu apoio do atual governador, Helder Barbalho, durante o governo de Edmilson. Costa destacou que metade dos R$ 5 milhões mensais destinados ao programa são provenientes de contrapartida do Governo do Estado e ressaltou sua importância como uma política pública de renda para famílias em vulnerabilidade social.
Bora Belém: Criação e Controvérsias
O “Bora Belém” foi criado durante a campanha do então candidato a prefeito Edmilson Rodrigues e prometia um auxílio de R$ 450,00 para famílias em situação de vulnerabilidade. Essa promessa foi decisiva para sua vitória nas eleições de 2022.
No entanto, após a implementação, o programa teve seu alcance reduzido. O valor passou a ser de “até” R$ 450,00, com critérios mais restritivos: o benefício passou a ser destinado exclusivamente a mulheres com renda per capita mensal de até R$ 89,00, com pelo menos quatro filhos e cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além das restrições no valor e público atendido, o programa também foi alvo de críticas relacionadas à falta de transparência. Embora tivesse sido prevista a fiscalização por órgãos externos, a responsabilidade de controle ficou a cargo de um “conselho” criado pela própria Prefeitura. Além disso, os dados do programa não foram totalmente disponibilizados no Portal da Transparência.
