DENÚNCIA

Justiça eleitoral abre inquérito policial para investigar compra de diploma por prefeito de Capitão Poço

O prefeito de Capitão Poço, João Gomes de Lima, e também candidato à reeleição, é alvo de inquérito que investiga suposta compra de diploma de ensino médio. O despacho saiu nesta sexta-feira sob a tutela do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.

Segundo o despacho, João Gomes de Lima (o João Tonheiro) teria usado documento falso para comprovar suas escolaridade nas eleições municipais de 2016 em que foi eleito prefeito de Capitão Poço.

Além dele, Antônio Edson de Araújo também é alvo. Ele seria o dono da escola onde o diploma falso foi feito. Os dois podem ser enquadrados no artigo 350 do código eleitoral:

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais:Pena – reclusão até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular.Parágrafo único. Se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.

Assinaturas divergentes – Em documento de comprovação de alfabetização à justiça eleitoral, João Gomes fez um pequeno texto com uma gramática precária declarando que é alfabetizado. A assinatura no final diverge dos documentos de habilitação, conforme vamos ver mais abaixo.

Na sua Carteira de Habilitação Nacional (CNH), emitida em 2013, portanto, três anos antes da declaração acima, a assinatura de João Gomes tinha outros contornos e não era de uma pessoa com dificuldades para escrever. Confira:

Não para por aí. Em sua nova CNH, emitida em agosto de 2018, a assinatura sofre mais uma alteração, com uma caligrafia mais leve e mais legível.

O inquérito que vai apurar o caso estará a cargo da Polícia Federal. João Gomes também responde um processo por falsidade ideológica devido as assinaturas divergentes em seus documentos.

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