O cantor paraense Bruno Mafra sofreu mais uma derrota na Justiça do Pará. A 1ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do artista por estupro de vulnerável contra as próprias filhas e rejeitou um novo recurso apresentado pela defesa.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) e reforça o entendimento da Justiça de que não existem irregularidades capazes de anular a sentença, que ultrapassa 30 anos de prisão.
No recurso, os advogados do cantor alegaram supostas contradições no processo, questionaram os depoimentos das vítimas e contestaram laudos psicológicos utilizados durante a ação penal.
A relatora do caso, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, afirmou, no entanto, que a defesa tentava rediscutir pontos já analisados anteriormente pela própria Corte.
Segundo a magistrada, os relatos das vítimas permaneceram coerentes durante toda a tramitação do processo e seguiram os procedimentos previstos pela legislação de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência.
O TJPA também entendeu que a defesa teve oportunidade de contestar os laudos psicológicos ao longo da ação e concluiu que não houve prejuízo ao direito de defesa do acusado.
Na decisão, a desembargadora destacou ainda que a condenação foi fundamentada em depoimentos considerados consistentes, além de outros elementos que corroborariam as acusações apresentadas no processo.
Bruno Mafra foi condenado por abusos que, segundo os autos, ocorreram entre os anos de 2007 e 2011, em Belém, quando as vítimas tinham menos de 14 anos.
Apesar da manutenção da condenação em segunda instância, o cantor segue respondendo em liberdade enquanto ainda houver possibilidade de apresentação de recursos aos tribunais superiores.
