O desembargador Amílcar Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), está no centro de uma polêmica após declarações consideradas capacitistas, machistas e ofensivas durante uma sessão de julgamento. O caso envolvia a fixação de pensão alimentícia para um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filho de um tenente-coronel.
Durante a sessão, Guimarães criticou o valor fixado da pensão — 25% dos rendimentos do pai — e afirmou que esse tipo de situação “faz com que o filho deixe de ser filho e passe a ser um transtorno, inviabilizando a vida do pai”. A fala gerou forte reação nas redes sociais e entre entidades representativas.
O magistrado também alegou que há uma “epidemia” de diagnósticos de autismo, sugerindo que o TEA teria se tornado uma “mina de enriquecimento” para médicos e clínicas especializadas. Ele insinuou ainda que a mãe da criança estaria sendo manipulada e criticou seu padrão de vida: “Talvez se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes, não teria tido esse tipo de problema”, disse.
As falas geraram notas de repúdio da OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará) e do CRM-PA (Conselho Regional de Medicina do Pará). A OAB afirmou que as declarações reforçam estigmas, naturalizam preconceitos e atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência. Já o CRM destacou que, se houver irregularidades na atuação médica, cabe ao Conselho apurar, mas condenou a generalização e os “termos jocosos” usados pelo desembargador.
Até o momento, o TJPA não se manifestou oficialmente sobre o episódio.
