O destino de Fatmata Sessay, de 56 anos, continua incerto após a segunda tentativa frustrada de embarque para o Panamá. Natural de Serra Leoa, a mulher vive no Brasil há 18 anos e passou mais de oito meses no saguão do Aeroporto Internacional de Belém antes de deixar o terminal em 15 de agosto.
Fatmata pretendia viajar ao Panamá para reencontrar o filho, de 15 anos. A viagem, porém, foi adiada duas vezes por causa de questões relacionadas à documentação e à ausência de visto para entrada no país.
A trajetória até Belém começou durante uma viagem em direção ao Panamá. Fatmata passou pelo Peru, onde relatou ter sido assaltada e perdido o passaporte. Posteriormente, recebeu apoio de voluntários no Suriname e conseguiu chegar à capital paraense em dezembro do ano passado.
Em Belém, ela conseguiu emitir um novo passaporte e recebeu uma passagem para o Panamá doada pelo Ministério Público do Estado do Pará. O primeiro embarque estava previsto para 22 de junho, mas não ocorreu porque ela não possuía o visto exigido pelas autoridades panamenhas.
Uma nova viagem foi marcada para 15 de agosto. O embarque, entretanto, também não aconteceu.
Saída do aeroporto
Funcionários do Aeroporto Internacional de Belém relataram que Fatmata recolheu seus pertences no dia 15 de agosto e deixou o terminal de táxi. Dois dias depois, frequentadores afirmaram tê-la visto na Casa Rua, centro municipal de acolhimento que ela costumava frequentar para tomar café.
A Secretaria de Estado de Justiça informou que presta assistência à imigrante, mas não divulgou informações sobre seu atendimento ou localização atual.
Segundo a pasta, a concessão de vistos é de responsabilidade das autoridades do Panamá. O órgão também informou que ofereceu vagas em abrigos públicos para Fatmata, mas que as opções teriam sido recusadas.
Moradores de Belém também chegaram a oferecer abrigo em residências particulares, mas os convites não foram aceitos.
Caso chegou à Justiça Federal
A situação de Fatmata também resultou em uma disputa judicial envolvendo órgãos estaduais e federais. O Ministério Público Federal ingressou com uma ação para buscar medidas relacionadas à regularização documental e à viagem da imigrante.
Em 19 de junho, a Justiça Federal determinou que o Governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores atuassem, no prazo de 48 horas, na regularização documental junto à embaixada de Serra Leoa em Washington, com o objetivo de auxiliar na obtenção dos documentos necessários para a viagem.
Em 7 de agosto, entretanto, a Justiça Federal indeferiu o pedido do MPF para aplicação de multa diária de R$ 5 mil ao Estado. A decisão considerou que a situação envolvendo a falta de documentação teria sido causada intencionalmente com o objetivo de forçar o embarque.
O Ministério Público Federal recorreu da decisão e defendeu que os órgãos envolvidos deveriam atuar de forma coordenada diante das circunstâncias humanitárias do caso.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, também cobrou providências e apontou o que considera descumprimento da decisão judicial.
Em outra frente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o acompanhamento da situação ocorre em conjunto com a rede de assistência local, a Defensoria Pública da União e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
O ministério também afirmou que não compete à pasta conceder apoio consular a estrangeiros.
Enquanto o impasse documental permanece, não há confirmação pública sobre o atual paradeiro de Fatmata Sessay nem sobre uma nova data para sua viagem ao Panamá.
