A Defensoria Pública do Estado do Pará solicitou a realização de avaliação de saúde mental para o homem em situação de rua que foi vítima de agressão em Belém. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (16) e inclui acompanhamento jurídico e monitoramento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do Pará.
De acordo com a defensora pública Júlia Gracielle Rezende, o exame é necessário para subsidiar medidas legais relacionadas à condição da vítima. A solicitação foi direcionada ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, unidade de referência em atendimento psiquiátrico.
Segundo a Defensoria, o homem permanece em atendimento na unidade de saúde e apresentou agravamento no quadro mental após o episódio e a divulgação das imagens. O órgão informou que o pedido se baseia na Lei nº 10.216/2001, que trata dos direitos de pessoas em sofrimento mental.
No documento, a DPE solicita que seja emitido um relatório médico com informações sobre o estado clínico, capacidade de compreensão e indicação de tratamento.
Investigação e acompanhamento do caso
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que acompanha o caso. Em nota, o órgão apontou que situações de violência contra pessoas em vulnerabilidade estão relacionadas a fatores estruturais.
A Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou e pediu apuração dos fatos, destacando a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
Os suspeitos foram identificados como Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho. Eles prestaram depoimento e foram liberados.
Medidas adotadas pela instituição
O Centro Universitário do Estado do Pará informou que adotou medidas administrativas, incluindo afastamento cautelar dos estudantes e abertura de procedimento interno para apuração.
Dinâmica do caso
Imagens divulgadas mostram o momento em que a vítima é atingida por um dispositivo de descarga elétrica. Registros indicam que o episódio ocorreu nas proximidades da Avenida Alcindo Cacela, área onde fica a instituição de ensino.
Outros vídeos também são analisados pelas autoridades. Testemunhas relataram que os envolvidos já exibiam o equipamento em ocasiões anteriores dentro do ambiente acadêmico.
O caso segue em investigação.
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