O projeto foi apresentado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), e integra o programa “Belém pela Educação”. A proposta foi apresentada pelo secretário municipal de Educação, Jorge Vaz, durante diálogo institucional com a Câmara Municipal.
O Belém Alfabetiza terá sete eixos estruturantes: acompanhamento da frequência escolar, orientações curriculares, formação continuada, avaliação da aprendizagem, recomposição das aprendizagens, materiais didáticos e pedagógicos e assessoramento pedagógico.
Entre as medidas previstas está o monitoramento da frequência dos estudantes, com identificação de situações de faltas recorrentes ou risco de abandono escolar. O programa também prevê estratégias de Busca Ativa Escolar em articulação com a rede de proteção social.
As avaliações de língua portuguesa e matemática deverão ser realizadas periodicamente para acompanhar o desempenho dos estudantes. O programa também prevê o acompanhamento da fluência leitora. Os resultados deverão ser utilizados no planejamento pedagógico, na formação dos profissionais e na definição de estratégias para enfrentar dificuldades de aprendizagem.
Outro ponto previsto no projeto é a recomposição das aprendizagens dos estudantes do 3º ao 9º ano do ensino fundamental que apresentarem defasagens em habilidades consideradas essenciais. A iniciativa inclui a oferta de materiais didáticos estruturados e formação continuada para os profissionais envolvidos.
O projeto também estabelece medidas voltadas à redução das desigualdades de aprendizagem. Os resultados deverão ser acompanhados considerando diferentes realidades sociais e territoriais, permitindo identificar situações de desigualdade e orientar ações específicas.
A política contempla ainda a formação continuada e o assessoramento pedagógico dos profissionais da educação, além do fortalecimento das condições necessárias para o trabalho de professores e gestores escolares.
A implementação do Belém Alfabetiza será coordenada pela Semec e contará com mecanismos de governança, acompanhamento e participação institucional. Entre eles estão o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e o Núcleo Belém Alfabetiza.
Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue para a sanção do prefeito Igor Normando. A implementação dos eixos deverá ocorrer de forma gradual, conforme cronograma definido pela Semec e observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do município.
