A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a antecipação das obras da Fase I-B do Aeroporto Internacional de Belém, com conclusão prevista para 31 de agosto de 2025. A medida visa garantir a infraestrutura necessária para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro na capital paraense.
A proposta de aditivo ao contrato de concessão foi aprovada por unanimidade na 3ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada da Anac, no último dia 5 de fevereiro. O documento foi elaborado em conjunto com a concessionária do aeroporto e a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor), como parte dos esforços do Governo Federal para os preparativos da COP30.
Principais melhorias previstas
Com a antecipação das obras, o aeroporto deverá concluir até agosto de 2025:
- Adequação da infraestrutura: O terminal passará a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, disponível 24 horas por dia, sem restrições, para aeronaves de código 3C (como Boeing 737, Airbus A318 e Embraer 190);
- Ampliação do pátio de aeronaves: O espaço será readequado para receber simultaneamente 15 aeronaves código C e 2 aeronaves código E, garantindo operações mais seguras e eficientes;
- Expansão da capacidade de passageiros e bagagens: Melhorias no terminal de passageiros, estacionamento, vias de acesso e circulação interna para atender ao aumento do fluxo durante o evento;
- Instalação do sistema PAPI: O aeroporto contará com um sistema visual indicador de rampa de aproximação nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, aprimorando a segurança operacional;
- Reforço na inspeção de segurança: Instalação de equipamentos para inspecionar 100% da bagagem despachada, carga e mala postal embarcadas em aeronaves partindo de Belém.
A Anac monitorará a execução dos investimentos e avaliará, se necessário, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, considerando os recursos aplicados e o prazo contratual original. O termo aditivo deve ser assinado nos próximos dias.
