O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou o aumento da indenização por danos morais contra o médico José Raphael Naiff Bezerra, condenado por proferir injúrias raciais contra o porteiro do prédio onde morava, em Belém. O valor, que inicialmente era de R$ 6 mil, foi elevado para R$ 15 mil. As informações são do Alma Preta Jornalismo.
A decisão foi assinada pela juíza Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, em 11 de dezembro do ano passado, atendendo a um recurso da defesa da vítima. O caso ocorreu em julho de 2017, quando o médico se irritou ao ver que uma amiga sua foi impedida de entrar em uma festa no salão do condomínio. Segundo o processo, ele chamou o porteiro de “neguinho, macaco, burro, incompetente”, além de ter reforçado as ofensas em um grupo de moradores do prédio.
Decisão reforça necessidade de maior compensação
Na sentença, a magistrada justificou o aumento da indenização, destacando a gravidade das ofensas e o impacto psicológico causado à vítima.
“As palavras proferidas atingiram o patrimônio incorpóreo do autor, causando-lhe prejuízo psicológico, impingindo-lhe dor, desgosto, tristeza e sofrimento, devendo ser reconhecida a necessidade de maior compensação ao reclamante e maior rigor na reprimenda em relação ao reclamado”, afirmou a juíza.
Apesar do aumento da indenização, o pedido de retratação pública feito pela defesa da vítima foi negado. Segundo a magistrada, as ofensas foram presenciadas por poucas pessoas diretamente envolvidas, não justificando essa medida.
O advogado da vítima, Hugo Mercês, afirmou que pretende recorrer novamente para garantir a retratação pública. Ainda assim, considera a decisão uma vitória inédita, por estabelecer um valor mais alto para esse tipo de condenação.
Por outro lado, a advogada do médico, Rebeca Colares Pinheiro, declarou que a decisão não é definitiva e que a defesa aguarda o julgamento em instâncias superiores. Ela também negou que tenha ocorrido qualquer ato de racismo por parte de seu cliente.
Fonte: Alma Preta jornalismo
