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Relembre os principais escândalos que marcaram o governo de Edmilson Rodrigues

Os dois mandatos consecutivos de Edmilson Rodrigues (PSOL) à frente da Prefeitura de Belém, de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2004, quando ele ainda militava nos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT), foram marcados por escândalos rumorosos. E traz à tona nomes que o belemenses preferiam esquecer, como Cristina Badinni (da antiga CTBel) e Eduardo Pasetto (da Sesan).

Improbidade – Na disputa, novamente, à Prefeitura de Belém, Edmilson pode, inclusive, não assumir o cargo, caso vença a eleição 2020 em segundo turno contra o candidato Delegado Eguchi (Patriota), se for considerado culpado por irregularidades ocorridas na área de educação durante as gestões como prefeito, em processo de número 0011179-85.2009.4.01.3900 (antigo número 2009.39.00.011193-5) em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Edmilson já foi condenado em primeira instância pela 1ª Vara Federal do Pará. Se julgado e condenado, perde os direitos eleitorais por oito anos, além de ter que pagar multa de mais de R$ 360 mil.

A decisão é do juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, e foi publicada em 2016. O juiz condenou Edmilson por problemas na compra de livros didáticos e por desvio de finalidade de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Reportagem do jornal O Liberal, caderno Poder, página 6, de 16 de agosto de 2016

Escândalos dos livros – No caso da compra dos livros, feita sem licitação, segundo a revista de circulação nacional, mais de 14 mil exemplares foram pagos sem que tenham sido entregues, de acordo com a denúncia. Uma testemunha, a então chefe da Divisão de Recursos Materiais da Prefeitura de Belém, Eliana Medeiros de Miranda, assinava as notas fiscais dos livros como se eles já tivessem sido entregues.

Em relação ao FNDE, Edmilson foi acusado de usar a verba para comprar produtos que nada tinham a ver com a área educacional, como camisetas e bonés. Os recursos também teriam sido usados para pagar pela produção de CDs, DVDs e apresentações culturais. Como cabe recurso e a decisão não foi tomada por um colegiado, ele ainda continua candidato, mas pode ser julgado, novamente, a qualquer momento.

Veja mais aqui: Edmilson Rodrigues pode perder direitos políticos por irregularidades com verbas da educação em Belém

Escândalo da saúde – Em 2011, a Justiça investigou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) que aponta irregularidades no gerenciamento de recursos da saúde em Belém. O MPF-PA divulgou que foram acusados de improbidade administrativa, na utilização dos recursos federais destinados à saúde entre 2002 e 2007, o ex-prefeito Duciomar Costa (PTB); ex-secretário de Saúde, Manoel Dias Pantoja; o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e o ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) Amaury Braga Dantas.

Em 2010, o ministério já havia acusado Duciomar Costa (PTB), o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) e cinco ex-secretários municipais de Saúde por improbidade na administração de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação, o órgão pedia ressarcimento de R$ 68,5 milhões que teriam sido desviados.

Entre outras irregularidades estavam a inexistência de dirigente responsável direto pelas unidades de saúde da família e pelas casas de saúde bucal; as equipes de saúde bucal e do Programa Saúde da Família (PSF) não estavam completas em algumas unidades de saúde, havia falta de atendimento à demanda em saúde bucal em todas as unidades de saúde da família visitadas, além de baixa produtividade e falta de condições estruturais das unidades de saúde da família.

Veja reportagem aqui: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/mpf-acusa-prefeito-de-belem-de-mais-irregularidades-na-saude,de6dcc00a90ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

Escândalo do apartamento da Terraplena – Em 2000, Edmilson foi acusado de morar em um apartamento que pertencia ao empresário Mário Sérgio de Melo Ismael, ex-sócio da empresa Terraplena Ltda., responsável pela limpeza de metade das ruas de Belém.

O apartamento, de três quartos, foi leiloado pela Caixa Econômica Federal em outubro de 1999 e comprado por Ismael, por R$ 101.203,00. O empresário vendeu sua parte na empresa dois meses depois do leilão. Edmilson afirmava que alugou o imóvel de um casal de médicos, em 1966

Ismael era o representante legal da Terraplena junto à Prefeitura de Belém e assinou contrato de cinco anos, no valor de R$ 60,7 milhões, com a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), em outubro de 1998.

O prefeito admitiu conhecer o empresário, mas negou que soubesse quem ele era dono do apartamento, e disse que quem cuidava do aluguel era a mulher, à época, Lucília da Silva Matos.

Leia mais aqui: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u9756.shtml

Reportagem no jornal Folha de São Paulo

Escândalo de nepotismo – Quando assumiu a prefeitura, em 1997, Edmilson Rodrigues nomeou três irmãos e a esposa para cargos de confiança na administração municipal. As edições da época do Diário Oficial confirmam as nomeações dos irmãos Edilene, Selma e Gerson Rodrigues e da mulher, Lucília. O então prefeito dizia que os quatro foram escolhidos por “competência profissional” e por serem militantes petistas.

Em 2001,Edmilson Rodrigues, depois de dizer que não iria exonerar as irmãs, determinou que elas deixassem os cargos de confiança (DAS) que exerciam na administração. Nenhuma foi demitida porque eram concursadas e trabalhavam há mais de dez anos na Prefeitura de Belém.

A advogada Edilene Rodrigues Ribeiro deixou a assessoria jurídica ao gabinete do prefeito para voltar à função técnica na Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), responsável por praças, prédios históricos e monumentos da cidade. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município de 1º de março de 2001.

Já a economista Selma Leni Brito Rodrigues deixou o cargo de diretora de assessoramento superior (DAS) da Secretaria de Gestão e Planejamento. Selma trabalhava na Prefeitura há 18 anos e exerceu cargos de diretoria em duas gestões anteriores às de Rodrigues, como a de Hélio Gueiros.

Veja reportagem aqui: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2202200136.htm

Reportagem do jornal O Liberal sobre a acusação de nepotismo

Escândalo do perdão de multas de trânsito – Em 2000, a Prefeitura de Belém divulgou portaria propondo a quitação de multas de trânsito com trabalho comunitário. A proposta virou escândalo com a divulgação de uma gravação mostrando que a “anistia” seria uma contrapartida ao suposto engajamento dos motoristas de ônibus na campanha eleitoral. Edmilson negou.

A fita foi gravada durante uma reunião da presidente da antiga Companhia de Trânsito de Belém (CTBel), hoje, SeMOB, Cristina Baddini Lucas, com mais de cem filiados do sindicato dos rodoviários.

A reunião sigilosa entre Cristina Baddini e os representantes do sindicato foi toda gravada pelo jornal O Liberal.

Cristina Badinni foi superintendente da CTBel e de péssima lembrança aos belenenses
Manchete do jornal O Liberal sobre a gravação de Cristina Baddini em 2000

Escândalo das multas de radares – O Ministério Público Estadual entrou com ação contra a Prefeitura pedindo anulação do contrato para instalação e operação dos radares eletrônicos assinado entre a CTBel e a empresa cearense Fotossensores. Segundo o procuradores, o edital estipulava o pagamento à empresa de R$ 31,70 por multa e o contrato foi assinado com o valor de R$ 70,00.

O Ministério Público concluiu que havia indícios de irregularidades no contrato promovido entre a CTBel e a empresa Fotossensores Tecnologia Ltda. A Companhia arrecadou, em valores líquidos, cerca de R$ 19 milhões de reais, apenas com radares e fotossensores. O escândalo ficou conhecido como a “indústria de multas”.

Reportagem aqui: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u9756.shtml

Escândalo do lixo – Em 1998, a Prefeitura de Belém fez uma megalicitação para o serviço de limpeza urbana. Apenas duas empresas -Terraplena e Emparsanco – foram contratadas para fazer o que antes era feito por mais de 20 empresas. Houve uma ação popular na 21ª Vara Cível pedindo a anulação dos contratos, alegando superfaturamento no preço. A Terraplena, de Belém, ganhou um contrato de R$ 60 milhões, e a Emparsanco, de São José dos Campos (SP), recebeu R$ 48 milhões.

A Emparsanco ganhou a concorrência em que a presidente da comissão de licitação era a irmã do prefeito petista Edmilson Rodrigues, Edilene Rodrigues. Francisco Eduardo Pasetto Lopes (Eduardo Pasetto) era o titular da Sesan, nessa época.

Em apenas um ano o preço da coleta de lixo em Belém saltou de R$ 55 milhões para R$ 108 milhões. Edmilson disse, à época, que a Prefeitura pagava R$ 39 por tonelada de lixo coletado, quando a média nacional seria de R$ 42. Segundo ele, a coleta de lixo, depois desse contrato, chegou a 97% da cidade, quando antes atingia apenas 66%.

Em 2002, houve a aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Belém para apurar as irregularidades, mas uma liminar concedida à Prefeitura impediu o prosseguimento da CPI, que já estava aprovada e iria investigar a suposta ligação entre empresas que atuavam nas prefeituras geridas pelo PT, que eram as de Santo André, São Paulo e na capital paraense.

A juíza Rosileide Maria Cunha Filomeno, da 21ª Vara Cível de Belém, deferiu mandado de segurança sustando a CPI.

A investigação seria feita sobre os contratos do empresário paulista Romero Teixeira Niquini com as prefeituras administradas pelo PT. Niquini, empresário do setor de transportes, herdou, em seis meses, quase R$ 70 milhões em contratos para serviços de limpeza em duas capitais governadas pelo partido, Belém e São Paulo.

Em novembro de 2001, ele comprou, por R$ 3,2 milhões, a Emparsanco Belém, que trabalhava para a prefeitura da capital paraense desde 1998 e, com isso, ganhou um contrato de R$ 23 milhões.

Niquini tinha rendimento médio de R$ 2.500 mensais em 1998 e nenhum patrimônio. Em 1999, o patrimônio dele já somava mais de R$ 4 milhões, e seus rendimentos, R$ 50 mil por mês.

Veja reportagem aqui: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u38253.shtml

Escândalo da construção do viaduto – Foi questionado também o contrato da Prefeitura de Belém com a Estacon Engenharia para construção de um viaduto. O edital dava um preço de referência de R$ 3,729 milhões e o contrato foi assinado em abril por R$ 5,129 milhões.

Segundo Edmilson, o edital foi feito apenas com o projeto-base e os preços seriam ajustados no projeto definitivo.

Leia aqui: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u9756.shtml

Greve da Guarda Municipal – Agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB) decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado em junho de 2003, até que a Prefeitura de Belém, na gestão de Edmilson Rodrigues, atendesse às reinvindicações deles. Cerca de 500 agentes denunciaram o sucateamento da instituição e, segundo o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Belém (Agembe), Roberto de Moura, os guardas pediam melhores condições de trabalho.

O estopim da mobilização foi a morte de um guarda em junho daquele ano de 2003, baleado, em serviço, em frente ao portão da sede da Agembe, onde era realizada uma festa.

Na greve, os guardas ocuparam o prédio do comando da GMB em regime de rodízio e deixaram funcionado apenas 30% das inspetorias, que realizaram serviços essenciais. A Guarda Municipal de Belém tinha, à época, cerca de 600 homens, sendo 251 operacionais.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 19 de junho de 2003
Capa do jornal O Liberal sobre a greve dos guardas municipais em 2003
Greve dos guardas municipais em Belém, em setembro de 2003

Reajuste das passagens de ônibus – Nas duas gestões de Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém, um dos segmentos mais atingidos foi a população que passou a conviver com constantes aumentos no preço das passagens de ônibus na capital, muitos deles acima dos índices de inflação. E era apenas o 17º dia do segundo mandato de Edmilson à frente da Prefeitura de Belém.

Em janeiro de 2001, a população de Belém já estava no quinto aumento do preço das passagens de ônibus decretado por Edmilson Rodrigues. O índice foi 21% bem acima da inflação da época. Na época, até a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA) entrou com uma ação para tentar barrar o aumento do preço da passagem, muito acima da inflação.

Em dezembro de 1999, a então superintendente da CTBel, Cristina Baddini foi à Câmara Municipal na tentativa de convencer os vereadores sobre a necessidade do aumento no preço da passagem, mas não conseguiu.  

OAB-PA tentou barrar o aumento das passagens nos ônibus em Belém, no ano de 2000
Reportagem sobre aumentos sucessivos do preço de passagens no jornal O Liberal de 18 de janeiro de 2001
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