Mais de 80% das trabalhadoras domésticas no Pará — índice que pode chegar a 85% — exercem suas atividades sem carteira assinada. Em Belém, onde essa ocupação segue como uma das principais portas de entrada para o trabalho feminino, o cenário evidencia uma informalidade estrutural que resiste mesmo após avanços legais recentes.
Os dados, levantados pelo Dieese com base na PNAD Contínua, mostram que cerca de 196 mil pessoas atuam no setor no estado. A maioria é composta por mulheres, muitas delas negras e responsáveis pelo sustento familiar, o que reforça o recorte social e racial da precarização.
A desigualdade também se reflete nos rendimentos. Trabalhadoras com vínculo formal recebem, em média, R$ 1.592 mensais em Belém — valor abaixo da média nacional, que ultrapassa R$ 2 mil. Já entre as diaristas, que representam uma parcela significativa da categoria, os ganhos variam entre R$ 80 e R$ 150 por dia, sem acesso a direitos como férias, 13º salário ou previdência.
A ausência de formalização contribui ainda para o aumento de disputas judiciais. No Pará, ações relacionadas ao trabalho doméstico frequentemente envolvem pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de verbas rescisórias, indicando que muitos direitos só são garantidos após intervenção da Justiça.
Apesar de iniciativas do Ministério do Trabalho para incentivar a regularização, como o uso do eSocial, fatores históricos ainda dificultam avanços. A baixa renda das famílias empregadoras, a cultura da informalidade e a dificuldade de fiscalização dentro de residências são alguns dos entraves.
