Quatro deputados do Pará assinam apoio ao projeto de anistia para atos de 8 de janeiro

Dos 17 deputados federais que compõem a bancada do Pará na Câmara dos Deputados, apenas quatro assinaram o requerimento de urgência para votação do polêmico Projeto de Lei que prevê a anistia de pessoas investigadas ou condenadas por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta também pode abrir caminho para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assinaram o requerimento os deputados Delegado Caveira (PL), Delegado Éder Mauro (PL), Joaquim Passarinho (PL) e Olival Marques (MDB). Os três primeiros fazem parte do Partido Liberal, principal legenda de oposição ao governo federal. Já Olival Marques se destacou como o único deputado do MDB no Pará a apoiar formalmente a iniciativa.

O pedido de urgência foi apresentado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), com o objetivo de acelerar a tramitação do projeto e levá-lo diretamente ao plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. A proposta de anistia tem gerado forte reação de diferentes setores da sociedade civil, entidades jurídicas e de defesa da democracia, que alertam para o risco de impunidade.

Entenda o que está em jogo

O projeto de anistia visa beneficiar cidadãos que participaram de atos considerados antidemocráticos e golpistas, incluindo invasões e depredações às sedes dos Três Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro do ano passado. De acordo com especialistas, o texto também poderia abrir espaço para a anistia de autoridades e lideranças políticas envolvidas na instigação ou organização dos atos, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto será votado diretamente no plenário da Câmara, sem análise das comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos ou Segurança Pública. A estratégia da oposição é garantir uma tramitação mais rápida, aproveitando o apoio de parte do Congresso à pauta.

MDB dividido e PT contra

A assinatura do deputado Olival Marques contrasta com a posição da maioria dos parlamentares de seu partido no Pará. Nenhum outro membro do MDB paraense assinou o requerimento. Entre os deputados que não assinaram estão nomes como Andreia Siqueira, Alessandra Haber, Elcione, Henderson Pinto, Keniston Braga, José Priante e Renilce Nicodemos — todos do MDB.

Também não aderiram ao requerimento os dois deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na bancada paraense: Airton Faleiro e Dilvanda Faro. Ambos fazem parte da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e têm se posicionado de forma veemente contra a proposta de anistia.

Outros parlamentares que se mantiveram fora da lista de assinaturas foram Celso Sabino (União Brasil), Antonio Doido (MDB), Junior Ferrari (PSD) e Raimundo Santos (PSD).

Lista completa dos deputados do Pará e suas posições

Assinaram o requerimento:

• Delegado Caveira (PL)
• Delegado Éder Mauro (PL)
• Joaquim Passarinho (PL)
• Olival Marques (MDB) – único do MDB a apoiar a proposta

Não assinaram o requerimento:

• Airton Faleiro (PT)
• Andreia Siqueira (MDB)
• Antonio Doido (MDB)
• Celso Sabino (União Brasil)
• Dilvanda Faro (PT)
• Alessandra Haber (MDB)
• Elcione (MDB)
• Henderson Pinto (MDB)
• Junior Ferrari (PSD)
• Keniston Braga (MDB)
• José Priante (MDB)
• Raimundo Santos (PSD)
• Renilce Nicodemos (MDB)

Próximos passos e repercussão

A proposta de anistia será debatida nos próximos dias com atenção redobrada por parte do governo federal, do Supremo Tribunal Federal e de organizações da sociedade civil. Para que o requerimento de urgência seja aprovado, é necessário o apoio de ao menos 257 deputados — metade mais um do total da Casa. Caso isso ocorra, a votação pode acontecer em plenário a qualquer momento.