Com apoio de ONGs internacionais, deputado de São Paulo apresenta projeto de lei para impedir exploração de petróleo no Norte do Brasil

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou na última quarta-feira (16) um projeto de lei que propõe a proibição total da exploração de petróleo e gás natural na Amazônia brasileira. A proposta inclui a interrupção de projetos em andamento, a revogação de autorizações já concedidas e a recuperação ambiental das áreas afetadas por atividades de exploração. O projeto surge no mesmo momento em que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou a inclusão de blocos localizados na margem equatorial, entre o Pará e o Amapá, no próximo leilão de áreas para exploração e produção no Brasil.

A iniciativa do parlamentar paulista conta com o apoio de organizações não governamentais nacionais e internacionais, como Greenpeace, WWF-Brasil, Observatório do Clima, Instituto Arayara, Painel Mar e Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Os defensores do projeto alegam riscos ambientais e defendem a Amazônia como território de preservação absoluta, principalmente diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para 2025 em Belém.

No entanto, a proposta gerou reações, especialmente no Norte do Brasil. A região da margem equatorial, que se estende entre os estados do Pará e do Amapá, é considerada estratégica para o futuro energético do país. A exploração nessa faixa poderia impulsionar a geração de empregos, o crescimento da infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico da região, historicamente negligenciada pelos investimentos federais.

“Preconceito histórico e estrutural contra o Norte”

A movimentação política em torno do projeto reacendeu um debate nacional sobre o preconceito contra a região Norte e o desequilíbrio federativo do Brasil. O jornalista paraense Ney Messias, em vídeo amplamente repercutido nas redes sociais, classificou as críticas à escolha de Belém como sede da COP 30 como manifestações de xenofobia e preconceito estrutural.

“Cansei de ficar calado vendo um monte de gente rasa destilando preconceito contra Belém e contra o Pará em função da realização da COP30 aqui”, afirmou. Para o jornalista, os ataques partem, em sua maioria, da mídia do Sudeste e de setores políticos que desconhecem a realidade e a importância econômica da região amazônica.

Messias destacou que o Pará é o terceiro maior exportador do Brasil e o segundo maior produtor de energia elétrica do país, contribuindo significativamente com a balança comercial nacional. Apesar disso, o Estado enfrenta sérios problemas de infraestrutura, saneamento e orçamento público. “Como pode uma região tão rica em biodiversidade e recursos naturais ainda viver em condições tão desafiadoras?”, questionou.

Desequilíbrio na distribuição de recursos

Outro ponto ressaltado por Ney Messias foi a injustiça na distribuição fiscal do país. Segundo ele, a estrutura do pacto federativo penaliza o Pará e demais estados da região Norte: “De cada R$ 10 arrecadados em impostos federais, apenas R$ 3 retornam aos estados e municípios. O Pará, que gera bilhões em exportações, não recebe de volta nem uma fração justa do que contribui”.

O jornalista também comentou sobre a tarifa de energia elétrica no Estado: “Nós, que somos o segundo maior produtor de energia do Brasil, pagamos uma das tarifas mais caras do país, enquanto o Sudeste recebe o fruto do nosso trabalho e energia mais barata.”

Debate precisa incluir a voz da região

O projeto apresentado por Ivan Valente e seus apoiadores amplia um debate necessário sobre os rumos da política energética e ambiental do Brasil. No entanto, especialistas apontam que qualquer proposta que impacte diretamente o Norte do país precisa incluir a participação efetiva da população da região e considerar as desigualdades históricas que marcam a relação entre o Norte e o restante do país.