O governo federal e o governo do Pará cancelaram a licitação para uma obra de dragagem no porto de Belém, inicialmente planejada para permitir o acesso de navios de cruzeiro durante a COP30, em novembro. A medida tinha como objetivo ampliar a oferta de hospedagem na capital para as 40 mil pessoas esperadas no evento.
Com um custo estimado de R$ 210,3 milhões, a obra previa a retirada de 6,14 milhões de metros cúbicos de sedimentos da baía do Guajará, afetando também o terminal petroquímico de Miramar e o porto de Outeiro. No entanto, o parecer técnico da Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) apontou impactos ambientais significativos, como alterações na qualidade da água, no comportamento de mamíferos aquáticos e na composição de sedimentos, além de possíveis transtornos para o turismo e comunidades locais.
A dragagem também poderia interferir na romaria fluvial do Círio de Nazaré, considerada uma das maiores manifestações religiosas do país. Apesar dos riscos, a obra recebeu autorização da Semas em junho de 2024, válida até 2026, condicionada à apresentação de estudos ambientais e medidas mitigadoras.
Mudança de planos
Em dezembro, o governo ainda defendia a viabilidade do projeto, destacando que empresas como Costa Cruzeiros e MSC Cruzeiros haviam demonstrado interesse em fornecer cabines para hospedagem. Contudo, nesta semana, a CDP (Companhia Docas do Pará) anunciou que a licitação foi cancelada por falta de empresas que atendessem aos requisitos do edital.
De acordo com o governo federal, o porto de Outeiro, a 35 km do centro de Belém, será utilizado como alternativa para a atracagem de transatlânticos, já que possui profundidade natural e dispensa a necessidade de dragagem. “O terminal hidroviário internacional de Belém, em obras, também será adaptado para receber embarcações menores, ampliando a capacidade de hospedagem”, afirmou a Casa Civil em nota.
Especialistas apontam que a decisão pode ser vista como uma tentativa de minimizar os impactos ambientais, alinhando o evento ao compromisso de frear as mudanças climáticas. A COP30 será a primeira cúpula do clima realizada na Amazônia, destacando o papel da região na preservação ambiental global.
