Uma reunião realizada na sexta-feira, 21, entre Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Administração (Semad), e entidades que representam os servidores municipais, gerou revolta entre a classe, porque a Prefeitura, na atual gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL) anunciou que não reajustará os salários dos servidores, conforme prometido em campanha no ano passada, e ainda vai aumentar o desconto da Previdência (IPMB) de 11% para 14%.
Em nota que circula pela internet, um aviso do Sindicato: “No dia de hoje 21 de maio, membros do Fórum de Entidades de Belém estiveram reunidos com a secretária da SEMAD Jurandir Novais; diretora do IPMB e o Procurador no PGM para receber a resposta da pauta de reivindicações mínima dos servidores. Depois das devidas justificativas, a secretária da Semad anunciou que não há como dar a equiparação salarial e também não deu resposta concreta sobre o ticket alimentação e ainda anunciou que vai aumentar a alíquota da previdência destes servidores de 11% para 14%”, diz a nota informativa.
“O que foi reprovado com muitos protestos desse fórum. Estamos articulando como resposta um ato em frente ao gabinete do prefeito com data a ser definida. Além de assembleias com os servidores nessa semana que vem. Esperamos contar com o apoio dos servidores nesta luta que é nossa. Nenhum direito a menos. Fórum de Entidades do município de Belém”, encerra a nota.
Um áudio bem explicativo acompanha a nota. Nele, a pessoa que estava na reunião afirma que Edmilson enganou a todos com a promessa de reajuste real ao servidores.
Ouça:
Sintepp – Já o Sintepp, que congrega os servidores da Educação, publicou o seguinte informe:
INFORME DO SINTEPP BELÉM E CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA GERAL DIA 25/05/2021 ÀS 17:00.
Em reunião ocorrida no dia 21/05/21 de forma virtual na 2ª Mesa Geral de Negociações com representantes da Prefeitura Municipal de Belém – PMB e representantes de entidades de servidores públicos municipais, incluindo o Sintepp Belém, apresentamos o seguinte informe:
1 – No ponto sobre o realinhamento do valor do salário mínimo ao vencimento base dos servidores a secretária de administração Sra. Jurandir Novaes, diretoria da SEFIN, SEGEP, IPAMB e PGM informaram sobre as impossibilidades do governo municipal em conceder reajuste salarial ao funcionalismo público em 2021 diante das determinações da EC 173/20, da LRF, e problemas financeiros da prefeitura com a pandemia.
2 – Sobre o aumento do valor do vale alimentação para R$ 500,00. O governo afirmou nova impossibilidade financeira. Ao final da reunião, acenou com a possibilidade de reajuste para R$ 80,00 em junho de 2021.
3 – Sobre a reforma da previdência em Belém, o governo informa que fará o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, assim que for aprovada na Câmara Municipal, isto significará um desconto de 3% no salário em setembro. Informaram que não farão alteração nas regras para a aposentadoria dos servidores.
O Sintepp Belém considera absurda a posição do governo de reajuste zero. Nossa categoria ajudou a eleger esse governo para enfrentar os problemas gerados pelas restrições do Estado capitalista ao trabalhadores. Mas em nome da governabilidade se restringe ainda mais os direitos dos trabalhadores. Estamos feridos pelos efeitos da pandemia vendo nossos direitos ameaçados e os salários reduzidos.
O governo não apresentou propostas concretas de recomposição salarial. Apresentou reajuste no vale alimentação, ainda insuficiente. E o pior é respaldar a votação previdenciária que vai reduzir ainda mais os salários já defasados.
Ainda sobre o reajuste apresentamos várias possibilidades ao governo: realinhamento, percentual da inflação no vencimento, incorporação de abonos, etc, isso porque estamos há anos sem reajuste real nos salários. Mas nenhuma proposta foi colocada pelo governo a não ser o Reajuste Zero, inclusive do Piso Salarial do Magistério que informaram em mesa setorial com a Semec que não irão atualizar o valor do Piso. I
Informamos nossa categoria que vamos ajuizar, com medida de execução, o processo jurídico sobre o piso que já temos decisão favorável à categoria.
Sobre o reajuste no vale alimentação estamos solicitando R$ 500,00 porque o valor da cesta básica varia para R$ 507,00 neste início de 2021. Exigimos que a prefeitura aumente essa proposta de valor de reajuste de R$ 80,00 e de ampliação do vale-alimentação para os servidores.
Estamos em campanha salarial exigindo propostas concretas para nossa categoria e os demais trabalhadores/as, exigimos mudanças verdadeiras. Mas não fazemos coro e nem pactuamos com grupos políticos e lideranças que já apresentaram, votaram e apoiaram diversos projetos na câmara de vereadores e na cidade, contra nossos direitos como: extinção de cargos, não reajuste de salários, retirada de gratificações e que inclusive votaram honras ao Bolsonaro em Belém. Não apoiamos a política genocida do governo Bolsonaro e dos que fizeram votar a Reforma da Previdência no país e no Pará.
Vamos lutar em defesa dos nossos direitos, disso não abrimos mão.
CONVIDAMOS O CONJUNTO DE NOSSA CATEGORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL NO DIA 25/05/2021 ÀS 17 HORAS PELO GOOGLE MEET.
