Empresa paulista é queridinha da SECULT, diz jornalista
A empresa paulista JCS Construção Civil e Obras de Pavimentação Eireli ME teve outros contratos com a Secretaria de Cultura do Pará (SECULT). É o que denuncia a jornalista Franssinete Florenzano em seu blog.
Embora a empresa tenha ficado “conhecida” entre os paraenses esta semana após ser contratada, sem licitação, para prestar serviços de jardinagem à SECULT pelo valor de R$ 162 mil, a JCS Construção Civil e Obras de Pavimentação Eireli ME já é velha conhecida lá pelas bandas da secretaria de Ursula Vidal. Ou como denominou Franssinete Florenzano, é uma “queridinha”.
De acordo com a jornalista, a empresa foi contratada pela SECULT para recuperar a fachada do Palacete Faciola, em Belém. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 1 milhão. No entanto, na placa da obra situada na frente do prédio histórico não há informações sobre o início da obra, nem sobre o contrato e muito menos do que está sendo feito.
A placa foi colocada durante o período do Círio de 2019, época que foi envelopado e isso gerou bastante repercussão nas redes sociais. O prazo para conclusão na obra indicado na placa é de 5 meses, no entanto, já se vão 7 meses e não se sabe o que foi feito no Palacete Faciola.
A JCS também ficou com o contrato de R$ 1,3 milhões para reformar o memorial da Cabanagem, também em Belém. Segundo Franssinete, não há informações sobre isso no Diário Oficial.
No contrato 006/2019 da SECULT com a empresa, em julho do ano passado, o valor pula para R$ 2.181.900,92. Mais uma vez, porém, sem maiores informações. No final de 2019, a SECULT publica uma errata no DOE referente ao mesmo contrato, corrigindo o valor para R$ 5.115.000,00.
Isto é, o valor mais que dobrou com essa nova errata num processo, como foi falado, nada transparente. A jornalista lembra que a “Lei de Licitações, em pleno vigor, não admite aditivos superiores a cem por cento, muito menos erratas do tipo, não havia pandemia nem estado de calamidade decretado e, enquanto ao particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, a administração pública só pode fazer o que é expressamente permitido em lei”.
Nesta segunda-feira, após grande repercussão nas redes sociais, Ursula Vidal cancelou o contrato de jardinagem com a JCS engenharia. No entanto, não deu explicações sobre os motivos de ter escolhido uma empresa de fora do Pará e ter feito o processo sem licitação, aproveitando do decreto de calamidade pública da pandemia.
