Cuba aprova amplo pacote de reformas de mercado e põe na mesa o debate sobre futuro do socialismo na ilha
Parlamento autorizou mudanças inéditas em áreas como setor privado, investimentos estrangeiros, agricultura, turismo e sistema bancário; governo afirma que medidas buscam fortalecer, e não abandonar, o socialismo.
O parlamento de Cuba aprovou nesta quinta-feira (18) um amplo pacote de reformas econômicas que amplia significativamente a participação da iniciativa privada na economia do país. A decisão foi tomada por unanimidade pela Assembleia Nacional do Poder Popular durante uma sessão extraordinária realizada em Havana.
As medidas foram apresentadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero e já contavam com o aval da direção do Partido Comunista de Cuba e do ex-presidente Raúl Castro, uma das figuras mais influentes da política cubana.
O programa contempla 176 propostas e atinge diversos setores da economia, incluindo agricultura, turismo, sistema bancário, mercado cambial, investimentos estrangeiros, política salarial e organização empresarial.
Entre as mudanças mais relevantes está a transformação de empresas estatais em entidades comerciais, a autorização para empresas privadas ultrapassarem o limite de 100 funcionários e a ampliação da participação de capital estrangeiro em atividades econômicas antes restritas ao Estado.
As reformas também permitem que cidadãos cubanos possuam mais de um empreendimento privado, participem de outras empresas e tenham acesso a contas em moeda estrangeira. Além disso, passam a ser autorizadas negociações salariais dentro das empresas.
Especialistas divergem sobre o alcance das medidas. Para o economista cubano Daniel Torralbas, trata-se da transformação econômica mais profunda promovida pelo país desde a vitória da Revolução Cubana, em 1959.
Outros analistas, porém, avaliam que ainda é cedo para concluir que Cuba esteja abandonando seu modelo tradicional. O cientista político Daniel Pedreira, da Universidade Internacional da Flórida, lembra que o governo cubano já promoveu aberturas semelhantes no passado, seguidas posteriormente por novas restrições.
As reformas ocorrem em meio a uma das mais graves crises econômicas enfrentadas pela ilha nas últimas décadas. O país convive com dificuldades no abastecimento de alimentos, medicamentos, combustíveis e energia elétrica, além de enfrentar um prolongado embargo econômico dos Estados Unidos.
Apesar da amplitude das mudanças, as autoridades cubanas insistem que não há intenção de abandonar o socialismo. Após a aprovação do pacote, o presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que as transformações têm como objetivo corrigir rumos e fortalecer o sistema econômico do país.
“São transformações que visam corrigir o rumo, mas sempre em defesa do socialismo”, declarou o presidente.
Até o momento, o governo não divulgou um cronograma detalhado para a implementação das medidas. Ainda assim, a aprovação do pacote já é vista por analistas internacionais como um dos momentos mais significativos da história econômica recente de Cuba.
A principal dúvida agora é até que ponto as reformas representarão uma mudança estrutural permanente ou apenas uma flexibilização temporária diante das dificuldades econômicas enfrentadas pela ilha.
