Pará concentra quase metade dos pedidos por minerais estratégicos na Amazônia Legal
Levantamento da InfoAmazonia aponta que estado reúne 47% dos processos minerários voltados a minerais usados em tecnologias e na transição energética; projetos de lei sobre o setor avançam no Congresso.
O Pará concentra quase metade dos processos minerários relacionados aos chamados minerais críticos e estratégicos na Amazônia Legal. É o que aponta um levantamento da InfoAmazonia, elaborado a partir de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), que identificou 4.795 processos ativos para substâncias utilizadas em setores de alta tecnologia e na transição energética.
De acordo com o estudo, os requerimentos ocupam aproximadamente 23 milhões de hectares, uma área equivalente a mais de 150 vezes o território do município de São Paulo. Desse total, 47% estão localizados no Pará, seguido por Mato Grosso, com 19%, e Rondônia, com 8,4%.
Entre os minerais mais procurados estão o cobre, responsável por 67,5% dos processos, além de estanho (11,6%), níquel (5,9%), tântalo (4%) e terras raras (2,6%). Esses recursos são considerados essenciais para a fabricação de equipamentos eletrônicos, baterias, sistemas de energia renovável e outras tecnologias estratégicas.
O levantamento mostra ainda que o interesse pela exploração desses minerais aumentou significativamente nos últimos anos. Quase dois terços dos processos registrados na Amazônia Legal foram protocolados a partir de 2016, embora o pedido mais antigo analisado date de 1969.
Atualmente, a maior parte dos processos está na fase de pesquisa mineral. Dos 4.795 registros identificados, 3.805 correspondem a essa etapa, abrangendo cerca de 17,7 milhões de hectares. Desses, 2.202 já possuem autorização para pesquisa, enquanto outros 1.603 aguardam decisão da Agência Nacional de Mineração.
Apesar do elevado número de requerimentos, a produção efetiva ainda é limitada. Segundo a análise, existem apenas 60 processos em concessão de lavra, 150 em fase de requerimento para exploração e 779 áreas pertencentes à União disponíveis para futuras concessões.
A Agência Nacional de Mineração classifica os minerais críticos e estratégicos como substâncias fundamentais para o desenvolvimento econômico, a indústria de alta tecnologia, a defesa nacional e a transição energética. A lista integra a Política Pró-Minerais Estratégicos, instituída em 2021 pelo Ministério de Minas e Energia.
No Congresso Nacional, dois projetos de lei buscam instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O PL 2.780/2024 propõe a criação de instrumentos como um plano nacional, um conselho para industrialização do setor, um sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva e um fundo garantidor para projetos considerados estratégicos.
Já o PL 4.443/2025 prevê a definição da lista oficial de minerais estratégicos e a criação das Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTM), destinadas a incentivar o beneficiamento dos recursos minerais e ampliar a agregação de valor à produção nacional.
As propostas ganharam novos desdobramentos em julho, quando um texto substitutivo passou a reunir dispositivos dos dois projetos, incorporando mecanismos voltados ao financiamento, pesquisa, inovação e governança do setor mineral. O avanço das iniciativas ocorre em meio ao crescimento da demanda mundial por minerais considerados essenciais para a economia de baixo carbono e para o desenvolvimento tecnológico.
