A Prefeitura de Belém realizará, pela primeira vez, um Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, oferecendo gratuitamente serviços voltados à regularização da filiação e à emissão de documentos civis. A ação acontecerá nesta quarta-feira, 6 de agosto, das 8h às 16h, no Mercado de São Brás.
Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos de Belém (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), a iniciativa reunirá em um único espaço diversos atendimentos destinados a pais, mães, crianças, adolescentes e demais familiares que desejam formalizar o vínculo de filiação ou atualizar registros civis.
Realizado no mês em que é comemorado o Dia dos Pais, o mutirão tem como objetivo facilitar o reconhecimento legal da paternidade, garantindo acesso gratuito aos procedimentos e fortalecendo os vínculos familiares.
Além da regularização documental, o reconhecimento da paternidade assegura direitos fundamentais relacionados à identidade civil, ao acesso a benefícios sociais e à proteção jurídica, especialmente para crianças e adolescentes.
Segundo a secretária executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa Martins, a iniciativa representa um avanço na promoção da cidadania e na garantia de direitos.
Ela destacou que o reconhecimento da paternidade vai além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, representando a garantia da identidade, da dignidade e do acesso a direitos fundamentais. Também afirmou que a ação aproxima os serviços públicos das famílias por meio de um atendimento gratuito e humanizado.
A programação contará com reconhecimento voluntário de paternidade, assistência jurídica gratuita, orientação e mediação familiar, emissão e atualização de certidões de nascimento, emissão de carteira de identidade e realização de exames de DNA nos casos em que houver necessidade de comprovação biológica da filiação.
Todos os procedimentos serão acompanhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, garantindo segurança jurídica e validade legal aos atos realizados durante o mutirão.
Para ser atendido, o interessado deverá apresentar RG da pessoa a ser reconhecida, CPF, certidão de nascimento do filho e comprovante de residência. A apresentação da documentação completa permitirá maior agilidade no atendimento.
A expectativa da Prefeitura é reduzir o número de registros civis sem reconhecimento paterno, ampliar o acesso à documentação básica e fortalecer políticas públicas voltadas à cidadania, à inclusão social e à proteção das famílias em Belém.
