
A ocupação do prédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) chegou ao terceiro dia nesta quinta-feira (16), intensificada por uma série de manifestações em todo o estado. Professores da rede estadual anunciaram greve para o dia 23 de janeiro, enquanto rodovias foram interditadas por indígenas e quilombolas em apoio à mobilização.
Os protestos são motivados pela aprovação da Lei nº 10.820, que substitui o ensino presencial por ensino remoto em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, anteriormente atendidas pelos Sistemas Modulares de Ensino (Some e Somei). As mudanças foram criticadas por lideranças, que destacam a falta de infraestrutura básica como internet e energia nessas áreas.
Denúncias de violações e repressão
Desde o início da ocupação, movimentos sociais denunciam cerceamento de liberdade, uso de spray de pimenta, corte de energia e proibição da entrada de parlamentares, advogados e imprensa no prédio da Seduc.
“Estamos defendendo o direito das comunidades indígenas e tradicionais à educação integral. Não aceitaremos retrocessos. Exigimos diálogo com o governador e a revogação da lei”, afirmou Conceição Holanda, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).
Interdições em apoio ao movimento
No sudeste do estado, indígenas da etnia Gavião bloquearam a BR-222, enquanto 14 povos indígenas interditaram a BR-163 na região do Baixo Tapajós. O movimento exige a manutenção do ensino modular e a saída do secretário de Educação, Rossieli Soares.
“Essa lei representa um retrocesso para nossos povos e comunidades tradicionais. Não sairemos até que nossos direitos sejam garantidos”, declarou Lucas Tupinambá, vice-coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Repercussão nacional
A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionou o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério dos Direitos Humanos para garantir a proteção das comunidades afetadas e reforçou as críticas à gestão estadual. “O secretário comete crimes ao inviabilizar o acesso à educação. É racismo institucional, e não permitiremos esse ataque aos povos indígenas”, afirmou.
A Secretaria de Educação e a Secretaria de Comunicação do Pará não se pronunciaram até o momento.