Alexandre de Moraes é processado por empresa de Trump após denúncia contra Bolsonaro
A empresa de mídia de Donald Trump, Trump Media & Technology Group (TMTG), e a plataforma de vídeo Rumble estão processando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a alegação de censura ilegal contra vozes conservadoras nas redes sociais, violação à livre expressão e interferência na soberania americana.
O processo foi protocolado no estado da Flórida, nos Estados Unidos, e sustenta que Alexandre de Moraes tentou pressionar o Rumble a censurar contas de usuários brasileiros baseados nos EUA. A disputa judicial ocorre em meio a ordens emitidas pelo ministro para bloquear contas de influenciadores digitais, como Allan dos Santos, sob pena de multas e interrupção de serviços no Brasil caso as determinações não fossem cumpridas.
A ação judicial teve início logo após a Procuradoria-Geral da União (PGU) apresentar uma denúncia ao STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Observadores apontam que a medida pode intensificar a pressão sobre Moraes no cenário político e jurídico.
CEO do Rumble se posiciona
O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, manifestou-se publicamente sobre a questão em uma postagem no X (antigo Twitter), reafirmando que a plataforma não acatará ordens que considera “ilegais” vindas de Moraes. “Em vez disso, nos veremos no tribunal”, declarou Pavlovski, reforçando o posicionamento da empresa contra o que chama de interferência governamental em serviços digitais.
Em 2023, o Rumble decidiu encerrar suas operações no Brasil devido às medidas de bloqueio e censura impostas pela Justiça brasileira. Recentemente, a plataforma retomou suas atividades no país, e Pavlovski atribuiu esse retorno à intervenção de Donald Trump. Em uma postagem, ele escreveu: “Dou crédito a Donald Trump por vencer em novembro. A decisão do Brasil de revogar a censura ao Rumble é prova de que o mundo está mudando. O presidente Trump está tornando o mundo grande novamente. Obrigado, Presidente Trump”.
Relatório da OEA
O ministro Alexandre de Moraes também é alvo de um relatório em elaboração pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que investiga supostos atos de censura, inquéritos contra parlamentares e bloqueios de perfis em redes sociais a pedido de deputados ligados ao ex-presidente Bolsonaro. O documento, ainda não publicado, acusa Moraes e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promoverem uma “perseguição política” e minar a liberdade de pensamento no Brasil através de prisões e restrições digitais.
Um ponto relevante no relatório é que o principal financiador da OEA é o governo dos Estados Unidos, atualmente sob liderança de Donald Trump. Além disso, algumas figuras impactadas por decisões de Moraes, como o bilionário Elon Musk e o estrategista Jason Miller, têm ligações diretas com o governo norte-americano, o que adiciona uma dimensão diplomática às ações judiciais contra o ministro.
O desdobramento do processo na Justiça americana e a pressão internacional podem impactar significativamente o futuro das decisões de Alexandre de Moraes, bem como a relação entre Brasil e Estados Unidos em termos de regulação digital e liberdade de expressão.
