Governador Helder Barbalho Critica “Ditadura” na Venezuela e Gera Reações nas Redes Sociais

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), usou suas redes sociais para se manifestar contra o governo de Nicolás Maduro, classificando-o de “ditadura”. Em seu post, Barbalho afirmou: “Quem defende a democracia deve abominar a ditadura de Maduro e condenar a opressão desse regime. Não podemos fazer condenações seletivas a golpistas. O Brasil não pode se omitir: Fora Maduro.”

A declaração ocorre no contexto da posse de Maduro, que nesta sexta-feira, 10, iniciou seu terceiro mandato à frente da Venezuela, marcado por crescente repressão a opositores. O presidente, no poder desde 2013, é conhecido por prender adversários políticos e perseguir a imprensa. Sua reeleição foi envolta em denúncias de fraude eleitoral, o que tem gerado temores sobre o agravamento da repressão no país.

A comunidade internacional, inclusive, não reconhece Maduro como legítimo, em razão de suas práticas autoritárias, como a perseguição a opositores e a censura à mídia.

Helder Barbalho

A postagem de Barbalho ocorre em um momento estratégico, já que o estado do Pará será sede da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para novembro deste ano. O governador, que tem se destacado na política nacional, busca aproveitar a visibilidade do evento para ampliar seu capital político, possivelmente visando uma futura candidatura à presidência.

No entanto, apesar da rejeição de Maduro, a fala de Barbalho gerou reações negativas. O governador é, ele próprio, alvo de críticas e acusações de perseguição a adversários, especialmente em relação ao tratamento dispensado à mídia e a opositores em seu próprio estado.

Acusações de Perseguição a Jornalistas

Em 2020, durante uma operação da Polícia Civil do Pará, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de jornalistas, como Eduardo Cunha (parawebnews), Diógenes Brandão (Amazon Live e Fala da Pólis), e Ronaldo Brasiliense. Embora os sites mencionados não fossem anônimos, a medida liminar gerou suspeitas sobre a real motivação da ação, com críticos alegando que o objetivo poderia ser mais político do que jurídico, a perseguição a jornalistas que, de alguma maneira, criticavam o governo de Helder Barballho.

Lei das Fake News

Em 2020, foi criada a Lei Paraense nº 9.051, popularmente conhecida como “Lei das Fake News”. Além de usurpar a competência privativa da União ao estabelecer crimes e penas, a lei tinha como objetivo claro a perseguição de adversários políticos. Ela criminalizava condutas apenas “suspeitas de serem falsas ou mentirosas”, sem a devida comprovação, e oferecia proteção exclusiva para autoridades. Outro ponto controverso é que a definição das sanções caberia ao Governador do Estado por meio de um futuro decreto, o que ampliava a insegurança jurídica e a possibilidade de arbitrariedade.

Jatene

A acusação de autoritarismo contra Barbalho também remete a episódios do passado. Em 2014, o ex-governador Simão Jatene, principal opositor político de Barbalho, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. A decisão foi tomada após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar uma ação alegando abuso de poder político e compra de votos por parte de Jatene, em especial durante a distribuição de Cheques Moradia nos meses que antecederam a eleição.