A viagem de Fatmata Sessay, cidadã de Serra Leoa que vive há meses no Aeroporto Internacional de Belém, foi adiada e não ocorrerá mais nesta segunda-feira (22), como estava previsto. Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o embarque para o Panamá foi remarcado para o dia 15 de agosto devido à necessidade de regularização de documentos e cumprimento de exigências para ingresso no país de destino.
De acordo com o órgão, ainda há pendências relacionadas à comprovação de vacinação contra a febre amarela, obtenção de visto e apresentação de comprovantes exigidos pelas autoridades migratórias. Enquanto a situação não é resolvida, Fatmata permanece nas dependências do terminal aeroportuário por decisão própria.
O MPPA informou que segue articulando ações com instituições públicas e entidades envolvidas no caso para garantir os direitos da migrante e viabilizar sua viagem internacional.
Justiça determina assistência à migrante
A situação também passou a ser acompanhada pela Justiça Federal. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), um pedido de urgência foi apresentado na última sexta-feira (20) para assegurar medidas de apoio à estrangeira. A solicitação foi acolhida no mesmo dia.
A decisão judicial prevê assistência consular para a migrante e estabelece providências destinadas à regularização da documentação necessária para a continuidade da viagem. Até o momento, segundo registros do sistema da Justiça Federal, os órgãos intimados ainda não haviam se manifestado formalmente no processo.
Órgãos públicos acompanham o caso
Em nota, o Governo do Pará informou que o caso foi encaminhado ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pelas questões relacionadas à proteção de migrantes em território nacional.
O Estado também destacou que o Ministério das Relações Exteriores não possui atribuição para intermediar a emissão de vistos destinados à entrada de brasileiros ou estrangeiros em países terceiros.
Já a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) informou que mantém acompanhamento do caso e realiza encaminhamentos junto aos órgãos competentes para auxiliar na regularização da situação migratória da cidadã de Serra Leoa.
Caso ganhou repercussão em Belém
A história de Fatmata ganhou visibilidade após a divulgação de que ela estava vivendo no Aeroporto Internacional de Belém desde o fim de 2025. Segundo relatos, a migrante viajava de São Paulo para o Panamá, onde pretende reencontrar familiares, quando teve problemas relacionados ao passaporte durante a conexão na capital paraense.
Sem condições financeiras para custear hospedagem ou adquirir uma nova passagem, ela passou a permanecer no terminal aeroportuário. Durante esse período, recebeu acompanhamento de órgãos públicos e assistência de entidades sociais.
O caso mobilizou instituições como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará, além de chamar a atenção de moradores da capital paraense.
Novo embarque está previsto para agosto
Com a remarcação da passagem, a expectativa é que Fatmata embarque em 15 de agosto, caso toda a documentação exigida pelas autoridades migratórias seja regularizada até a data prevista.
A Justiça Federal também determinou que órgãos estaduais, federais e representantes diplomáticos atuem para garantir a obtenção dos documentos necessários para o trânsito da migrante por países que integram o roteiro da viagem até o Panamá.
A concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belém informou que continua colaborando com as autoridades e mantendo contato com os órgãos responsáveis pelo acompanhamento do caso.
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