Belém foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como a capital brasileira que mais avançou na qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Governo Federal. O resultado foi divulgado durante a entrega do IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizada nesta segunda-feira (22), em Brasília.
A premiação colocou a capital paraense na primeira posição entre todas as capitais do país na categoria de maior evolução em relação ao ano anterior.
O prêmio foi recebido pelo secretário municipal de Finanças, Marcos Matos, que representou a Prefeitura de Belém e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), responsável pela organização, registro e envio das informações fiscais do município.
Como o prêmio é calculado?
A avaliação é feita com base nos dados enviados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), plataforma utilizada pelo Tesouro Nacional para acompanhar a consistência, precisão e transparência das informações prestadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal.
Segundo a STN, Belém apresentou o maior avanço entre as capitais no cumprimento dos critérios de qualidade das informações fiscais e contábeis.
O que muda para o município?
A melhoria na qualidade das informações fiscais fortalece a credibilidade do município junto aos órgãos federais e pode ampliar as oportunidades de acesso a convênios, financiamentos e investimentos públicos.
Entre as áreas que podem ser beneficiadas estão saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento urbano.
O que disse a Prefeitura
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Matos, o reconhecimento reflete o trabalho técnico desenvolvido pela equipe responsável pela gestão fiscal do município.
“Belém avançou e o Tesouro Nacional reconheceu esse avanço. Seguiremos trabalhando para fortalecer a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou.
Belém no ranking nacional
Com o resultado, Belém passa a figurar como referência nacional em evolução da qualidade das informações contábeis e fiscais entre as capitais brasileiras.
Segundo a Prefeitura, o trabalho inclui ações de modernização administrativa, aprimoramento dos processos de controle financeiro e qualificação técnica das equipes responsáveis pela prestação de contas.
Leia também:
