Último dia: desconto de 50% no ITBI termina nesta sexta-feira em Belém
Sefin mantém atendimento presencial durante o ponto facultativo para emissão da guia e pagamento do imposto com alíquota reduzida
Os proprietários de imóveis em Belém têm até esta sexta-feira (31) para emitir a guia e pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com desconto de 50%. O benefício é concedido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Mesmo com o ponto facultativo decretado no município, a Central de Atendimento da Sefin funciona normalmente, das 8h às 12h, para atender contribuintes que compraram ou herdaram imóveis e ainda não registraram a transferência no Cartório de Registro de Imóveis.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Municipal, Alan Azevedo, a manutenção do atendimento presencial tem como objetivo auxiliar os contribuintes que ainda enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. “A secretaria vai funcionar para melhor atender o contribuinte que tenha dificuldades com esse imposto municipal. E, por ser o último dia de emissão da guia do ITBI e do pagamento, nós decidimos dar esse apoio para quem necessita”, afirmou.
Após o encerramento do prazo, a alíquota do imposto voltará ao percentual integral de 3% sobre o valor do imóvel. Durante a vigência do benefício, o tributo é cobrado com alíquota reduzida de 1,5%.
Para solicitar a emissão da guia, é necessário apresentar documentos pessoais das partes envolvidas, comprovantes da transmissão do imóvel, dados cadastrais do bem e a certidão atualizada do imóvel, além de outros documentos específicos, conforme o tipo de operação. O serviço também pode ser solicitado pelos canais digitais disponibilizados pela Sefin.
