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TSE forma maioria e declara Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou maioria nesta sexta-feira (30) e decidiu tornar Jair Messias Bolsonaro inelegível por oito anos. A decisão se baseia no reconhecimento do abuso de poder político e do uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente. A ação em julgamento refere-se a uma reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores estrangeiros, na qual Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, buscando desacreditar ministros do TSE. Essa decisão afasta Bolsonaro de três eleições até 2030, incluindo a eleição presidencial de 2026.

Quatro dos sete ministros do TSE (Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia) votaram a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, enquanto Raul Araújo se manifestou contra a acusação. Durante seu mandato, Bolsonaro constantemente buscou desestabilizar o sistema eleitoral, contestando sua confiabilidade e levantando suspeitas sobre as eleições de 2018, que o levaram à presidência. Ele utilizou lives semanais e entrevistas para propagar suas teorias, promovendo ataques verbais aos integrantes do TSE, especialmente ao presidente da corte, Alexandre de Moraes.

Além disso, Bolsonaro divulgou informações reservadas de uma apuração da Polícia Federal sobre uma suposta invasão hacker ao sistema eleitoral em 2018, mesmo sem indícios de manipulação de resultados. Uma minuta de um decreto golpista também foi apreendida na casa de um ex-ministro da Justiça e adicionada ao processo do TSE. Essas ações contribuíram para a decisão do tribunal de considerar o ex-presidente inelegível.

A inelegibilidade de Bolsonaro tira do páreo seu principal adversário nas eleições, o presidente Lula, e obriga a direita a construir um novo nome para herdar o capital eleitoral do ex-presidente em 2026. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que mesmo fora da urna pretende seguir na vida pública e mencionou ter uma “bala de prata” para as próximas eleições, embora não tenha fornecido detalhes sobre isso.

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