NACIONALNOTÍCIASPOLÍTICA

TSE antecipa diplomações de Lula e Alckmin para o dia 12 de dezembro

A cerimônia de diplomação do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14 horas, no plenário do tribunal, em Brasília (DF). A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral na terça-feira, dia 29.

A partir dessa cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos para os quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

Lula havia dito na segunda-feira, dia 28, em uma reunião fechada com integrantes do MDB, que a diplomação seria realizada no dia anunciado pelo TSE. A data estipulada inicialmente era 19 de dezembro. Na cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas a Lula e Alckmin. Nesta edição, o TSE adotará medidas de prevenção da covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Etiquetas

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar