Supremo Tribunal Federal
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NACIONAL
André Mendonça é sorteado relator do caso Master no STF após afastamento de Dias Toffoli
O ministro André Mendonça foi sorteado, na noite desta quinta-feira (12), para assumir a relatoria do caso Master no Supremo…
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TCE-PA aprova regras para fiscalização e transparência das emendas parlamentares estaduais
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou uma resolução que estabelece normas para o acompanhamento e a…
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STF considera inconstitucional a tese do marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que a tese do marco temporal não é compatível com a…
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NACIONAL
Lula indica Jorge Messias para vaga de ministro do STF
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