Idosos pagavam até R$ 12 mil por serviços que não eram realizados, aponta investigação contra advogado em Belém
Investigação apura cobranças de até R$ 12 mil por serviços previdenciários que não teriam sido realizados; OAB-PA suspendeu cautelarmente o exercício profissional do advogado por 90 dias.
O advogado e apresentador de televisão Miguel Karton Cambraia dos Santos foi preso preventivamente em Belém, na quinta-feira (19), durante uma operação da Polícia Civil do Pará que investiga suspeitas de estelionato contra pessoas idosas. Ele é suspeito de cobrar valores elevados de clientes para iniciar procedimentos relacionados a aposentadorias e benefícios previdenciários que, segundo as investigações, não teriam sido efetivamente realizados.
Conhecido por apresentar o programa Direito & Cidadania, exibido pela TV Metropolitana, Miguel Karton foi localizado em sua residência por equipes da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPPID), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis. De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça no âmbito da investigação. Após ser conduzido à unidade policial, o advogado foi transferido para o sistema prisional.
O caso também provocou uma reação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), que anunciou a suspensão cautelar do exercício profissional de Karton por 90 dias, com efeitos imediatos. A entidade também determinou a abertura de uma representação ético-disciplinar para apurar a conduta do advogado.
Como funcionaria o suposto golpe
As investigações começaram após denúncias de pessoas idosas que procuraram o escritório de Miguel Karton para contratar serviços relacionados à Previdência Social. Segundo a delegada Ana Carolina Abreu, responsável pelo caso, os clientes pagavam valores entre R$ 8 mil e R$ 12 mil para que fossem iniciados procedimentos administrativos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os contratos também poderiam prever o ajuizamento de ações na Justiça Federal, quando necessário. Entretanto, conforme os relatos reunidos pela Polícia Civil, depois de realizar os pagamentos, muitos clientes deixavam de conseguir contato com o advogado e não recebiam informações sobre o andamento dos serviços contratados.
Alguns idosos decidiram procurar diretamente o INSS e a Justiça Federal para verificar a situação. Nessas consultas, teriam descoberto que não existiam procedimentos administrativos ou judiciais relacionados às demandas que deveriam ter sido iniciadas.
“Após o pagamento, muitos clientes não conseguiam mais acesso ao advogado, não recebiam devolutivas dos seus processos. Muitos consultavam o INSS e a Justiça Federal e tomavam conhecimento de que não havia processo administrativo e nem judicial”, relatou a delegada Ana Carolina Abreu.
Vítimas relatam humilhações ao cobrar explicações
Além das suspeitas de que os serviços contratados não eram realizados, a investigação reuniu relatos de clientes que afirmaram ter sido maltratados quando procuravam o escritório para obter explicações sobre os valores pagos.
De acordo com a delegada, algumas vítimas relataram que foram humilhadas, xingadas e expulsas do estabelecimento ao tentar saber o que havia acontecido com os procedimentos previdenciários.
“E, ao tentar contato com o advogado, muitos eram humilhados, xingados e expulsos do escritório”, acrescentou Ana Carolina Abreu.
Os depoimentos fazem parte dos elementos reunidos durante a investigação, que busca identificar a quantidade de pessoas prejudicadas e dimensionar os possíveis prejuízos financeiros.
Quatro mandados de prisão preventiva
Com base nas diligências realizadas, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do investigado. O pedido foi encaminhado à Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém, que autorizou a medida.
Segundo a Polícia Civil, foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva em procedimentos relacionados à investigação. O advogado é investigado por suspeita de estelionato majorado em razão da idade das possíveis vítimas, conforme o artigo 171, parágrafo 4º, do Código Penal.
A apuração continua para esclarecer as circunstâncias das contratações, identificar outras possíveis vítimas e verificar a extensão dos valores envolvidos.
OAB-PA suspende advogado por 90 dias
Após a prisão, a OAB-PA anunciou a suspensão cautelar de Miguel Karton do exercício da advocacia pelo período de 90 dias. A decisão foi determinada pelo presidente da entidade, Sávio Barreto, e passou a produzir efeitos imediatos, mas ainda deverá ser submetida ao referendo do Conselho Seccional.
A Ordem também instaurou uma representação ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), responsável por apurar possíveis infrações profissionais. Um procedimento relacionado à permanência do advogado nos quadros da advocacia também deverá tramitar no Conselho Federal da OAB.
Em manifestação conjunta com a Comissão de Direito Previdenciário, a entidade ressaltou que eventuais condutas individuais não representam os profissionais que atuam na área previdenciária no Pará.
A OAB-PA também afirmou que a apuração deve respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. A suspensão cautelar é uma medida temporária e não representa, por si só, uma condenação definitiva no âmbito disciplinar.
Quem é Miguel Karton?
Miguel Karton ganhou notoriedade no Pará por sua atuação como advogado e apresentador de televisão. Ele comandava o programa Direito & Cidadania, exibido pela TV Metropolitana, no canal 16.1, em Belém.
A atração estreou em fevereiro de 2015 e abordava temas relacionados ao cotidiano da população, com pautas sobre direito previdenciário, saúde, educação, cultura, moradia e política. O programa também recebia convidados para entrevistas e orientações sobre diferentes assuntos.
Em janeiro de 2024, o apresentador passou a integrar a programação da emissora com o Cine Com Karton, uma faixa de filmes voltada a produções com temas como superação, fé e reflexão.
Nas redes sociais, ele se apresentava como consultor financeiro em previdência, administrador, advogado previdenciário, apresentador de televisão e professor.
Investigação continua
A Polícia Civil segue apurando as denúncias e os elementos reunidos contra o advogado. A investigação busca esclarecer a dimensão dos possíveis prejuízos, identificar todas as pessoas que possam ter sido lesadas e aprofundar as circunstâncias dos serviços contratados.
O caso chama atenção para os riscos enfrentados por pessoas idosas que procuram assistência especializada para obter aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Segundo os relatos apresentados à polícia, clientes teriam desembolsado valores expressivos sem receber os serviços pelos quais pagaram.
Miguel Karton foi preso preventivamente e é investigado por suspeita de estelionato. As acusações ainda estão sob apuração e não há condenação definitiva relacionada ao caso. O advogado tem direito à presunção de inocência, ao contraditório e à ampla defesa.



