habeas corpus
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Ananindeua
STJ suspende afastamento e determina retorno de Dr. Daniel à Prefeitura de Ananindeua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (6), o retorno de Daniel Barbosa Santos, mais conhecido como Dr.…
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Justiça nega habeas corpus coletivo a presos idosos no Pará
A Justiça paraense negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de aproximadamente 260 pessoas presas, provisórias ou condenadas,…
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Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
Brasília (DF) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de quinta-feira, 18, um habeas…
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