A petição pública que pede a cassação do mandato da vereadora Patrícia Queiroz (PP), de Belém, alcançou 28.052 assinaturas até a manhã desta quinta-feira (29). O total representa aproximadamente 3,37 vezes os 8.330 votos recebidos pela parlamentar nas eleições municipais de 2024, quando conquistou seu primeiro mandato.
A mobilização foi lançada pela ex-vereadora Gizelle Freitas (PSOL) após Patrícia compartilhar, na segunda-feira (26), uma publicação que sugere a demissão de trabalhadores que manifestam apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O abaixo-assinado pede que o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Belém investigue a conduta da parlamentar e avalie as medidas cabíveis. A iniciativa argumenta que trabalhadores não devem sofrer prejuízos profissionais em razão de suas convicções políticas.
Publicação gerou reação nas redes sociais
A repercussão começou após Patrícia compartilhar, nos stories do Instagram, uma publicação de Victor Ruiz (PP), candidato não eleito a deputado federal por São Paulo.
Na mensagem, Ruiz orienta empresários a verificar as redes sociais de funcionários para identificar manifestações de apoio a Lula, incluindo o gesto de formar a letra “L” com as mãos. O conteúdo também afirma que não faria sentido manter em uma empresa pessoas que, segundo a publicação, seriam contrárias aos empresários.
O compartilhamento provocou críticas e questionamentos sobre um possível incentivo à discriminação de trabalhadores por suas opiniões políticas. A petição pública solicita a apuração da conduta da vereadora, mas o pedido de cassação ainda depende dos procedimentos e das decisões das instâncias competentes.
MPT pede R$ 500 mil por danos morais coletivos
O caso também motivou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) contra Patrícia Queiroz. O órgão considera que o conteúdo compartilhado pode incentivar práticas discriminatórias nas relações de trabalho.
Na ação, o MPT pede a retirada das publicações consideradas discriminatórias, uma retratação pública e que a vereadora seja impedida de incentivar empresários a perseguir, deixar de contratar ou demitir trabalhadores em razão de suas opiniões políticas.
O órgão também solicita o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Os pedidos apresentados pelo Ministério Público dependem de análise judicial e não representam, por si só, uma condenação.
Vereadora está licenciada da Câmara
Na quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Belém aprovou o pedido de licença de Patrícia Queiroz por 22 dias, por interesse particular. O afastamento tem previsão de término em 18 de novembro.
Eleita pelo Progressistas (PP) em 2024, com 8.330 votos, Patrícia ocupa o cargo de terceira vice-presidente da Câmara Municipal de Belém.
Até a manhã desta quinta-feira (29), a petição pública havia reunido 28.052 assinaturas. A mobilização busca pressionar pela investigação do caso, enquanto a ação do MPT segue sujeita à apreciação da Justiça.
