Durante uma operação de fiscalização de rotina, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam 400 quilos de lagosta congelada entrando no Estado, com destino a Belém, sem nota fiscal. A mercadoria vinha de Fortaleza (CE), na última sexta-feira (11) e estava sendo transportada em uma caminhonete, a fim de evitar a fiscalização tributária.
A carga foi avaliada em R$ 16 mil. No ato, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 4,896 mil. O transportador pagou o valor referente à alíquota do ICMS, mais multa, e como havia a documento de liberação ambiental, a carga foi liberada para continuar a viagem.
Camarão – Ainda na unidade de Gurupi, no último dia 09, foi apreendida uma carga de 600 quilos de camarão de cativeiro, congelado, transportados em uma picape, sem nota fiscal hábil e sem guia animal.
O veículo foi abordado e vistoriado pela fiscalização. Segundo o motorista, a mercadoria também vinha de Fortaleza com destino a Belém. A mercadoria foi avaliada em R$ 10,8 mil, e foi lavrado um Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 2,332 mil, referente ao ICMS e à multa tributária.
De acordo com a fiscal de receitas estaduais Ana Lea Canizo, coordenadora da unidade fazendária na divisa com o Maranhão, como a carga não tinha documento de origem foi encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). “Após o procedimento fiscal, com a devida autuação, a mercadoria foi entregue para a ação de fiscalização sanitária”, informou a fiscal.
O transportador pagou os valores das autuações feitas pela Sefa e Adepará, e retornou ao local de origem por não ter a guia de inspeção sanitária.
Com informações Ascom Sefa*
