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Reunião sobre educação indígena termina sem consenso; ocupação na Seduc continua

Helder Barbalho faz apelo por desocupação, mas lideranças reafirmam exigências

Na última sexta-feira (24), uma reunião técnica sobre a Política Estadual de Educação Escolar Indígena foi realizada no Palácio dos Despachos, em Belém, com a presença do governador Helder Barbalho (MDB), da vice-governadora Hanna Ghassan (MDB) e representantes de diversos povos indígenas. O encontro integra as ações do Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Decreto Estadual Nº 4.430/2025, para debater a elaboração de uma política específica para a educação indígena no estado.

Apesar das tentativas de diálogo, a reunião terminou sem consenso. Lideranças que ocupam o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), há 12 dias, não participaram do encontro e reafirmaram suas exigências por meio de protestos simbólicos na sede ocupada.

Ausências e divergências
O encontro contou com a presença de representantes da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e de sete das oito etno-regionais indígenas do estado. No entanto, a maioria das lideranças presentes não representava diretamente os manifestantes que ocupam a Seduc.

O governador Helder Barbalho fez um apelo para que os ocupantes participassem das negociações e desocupassem o prédio. “O objetivo deste governo é construir uma política educacional baseada no diálogo e no amplo debate com os povos indígenas”, declarou Helder.

Reivindicações mantidas
Em resposta ao encontro, os manifestantes que ocupam a Seduc penduraram bonecos representando o governador e o secretário de educação, Rossieli Soares, como forma de protesto. Eles exigem a revogação da Lei nº 10.820/2024, que alterou a organização da educação indígena no estado, e a exoneração do atual secretário de educação.

Ocupação persiste
A ocupação na Seduc continua, e os manifestantes reforçam que só deixarão o prédio após uma resposta concreta às suas pautas. Além da revogação da lei, as lideranças pedem a manutenção do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) e criticam o modelo de ensino a distância implementado pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).

O impasse segue em um momento de pressão nacional e internacional sobre o estado, que será sede da COP 30 em 2025. Até o fechamento desta matéria, não houve nova manifestação oficial do governo estadual sobre os próximos passos para a resolução do conflito.

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