
A ocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém, segue sem previsão de término. Na última sexta-feira (24), lideranças indígenas divulgaram um vídeo no qual reforçaram críticas à falta de diálogo direto com o governador Helder Barbalho e reafirmaram a continuidade da manifestação até que suas pautas sejam atendidas.
“Enquanto essa pauta não for respondida por nós, pela boca do governador, na presença de todos os manifestantes, nós não saímos daqui da Seduc”, afirmaram as lideranças no vídeo.
A declaração ocorreu após uma reunião realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém, que contou com a participação de representantes das Nações Unidas (ONU). O encontro buscou mediar a crise e discutir as demandas dos indígenas, que incluem questões relacionadas à educação escolar indígena e à revogação de mudanças implementadas pela lei estadual 10.820/2024.
O impasse
Os manifestantes, que pertencem a dez povos diferentes, incluindo Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá, reivindicam a manutenção do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) e criticam a substituição das aulas presenciais por ensino a distância, implementado pela política do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).
Embora a Justiça tenha determinado a desocupação parcial do prédio, as lideranças afirmam que não receberam a intimação oficial e, portanto, permanecem no local.
Repercussão internacional e pressão local
A presença da ONU no debate reforça a relevância internacional do caso, que ocorre em um momento delicado para o Pará. Em novembro Belém será a sede da COP 30, principal conferência global sobre mudanças climáticas.
Lideranças indígenas destacam que o evento deveria colocar os povos originários no centro das discussões, considerando o papel das terras indígenas na preservação da floresta amazônica. Contudo, eles criticam o governo estadual por, segundo eles, revogar legislações que garantiam direitos fundamentais às comunidades indígenas.