
O PT avalia acionar a Justiça para interromper o processo de licenciamento que visa liberar a Petrobras para perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá, disse à Reuters uma representante da área ambiental do partido, no que parece ser a primeira prova de fogo do governo eleito na área ambiental.
A perfuração do poço no Amapá é o início da exploração da chamada “Margem Equatorial”, ao qual o litoral do Pará também está incluído e deve se beneficiar com novos poços sendo perfurados em breve.
O movimento ocorre após executivos da Petrobras terem reiterado na semana passada que preveem receber a autorização do Ibama para perfurar a região ainda neste ano, apesar de o Ministério Público Federal, ONGs e comunidades ainda verem falhas no processo de licenciamento.
A ação judicial seria movida no caso de a licença sair este ano, antes portanto do início do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Para as entidades, a Petrobras não teria ouvido as comunidades de forma adequada e teria um estudo de impacto ambiental desatualizado e incorreto para a atividade, o que a petroleira nega.
A estatal abraçou a missão de abrir a nova fronteira exploratória na região depois que gigantes como BP e TotalEnergies desistiram de ativos por dificuldades para obter licenciamentos. A perfuração em questão está planejada para um bloco que fez parte de um conjunto de ativos na Foz do Amazonas leiloados em 2013, pelo então governo de Dilma Rousseff.