A Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) informou que realiza, a partir desta quarta-feira, 20, a pré-matrícula de alunos com deficiência na rede pública de ensino. Segundo a Semec, a inscrição deve ser realizada via internet ou presencialmente nas unidades escolares, com agendamento prévio. O prazo para o cadastro termina no dia 21, quinta-feira.
Os interessados podem acessar o site http://prematricula.belem.pa.gov.br da pré-matrícula ou se direcionarem a uma das unidades escolares da rede municipal, com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade,
- Cópia do comprovante de residência,
- Ressalva ou histórico escolar,
- Cartão com o Número de Identificação Social (NIS),
- Cópia do CPF dos alunos que já possuam,
- Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS),
- Laudo médico da deficiência (caso possua).
- Cartão ou folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico) do responsável.
A abertura de um período de pré-matrícula exclusivo para alunos com deficiência é uma novidade. De acordo com a secretária da Semec, houve problemas na lotação de crianças com deficiência juntas em salas de aula com muitos alunos.
“Havia turmas com oito, dez crianças com diferentes deficiências. E hoje nós abrimos um filtro na matrícula para que se cumpra efetivamente a legislação, atendendo a quantidade adequada de alunos com deficiência por turma, diminuindo o número total de crianças em sala de aula”, explica a secretária. As turmas da rede municipal de educação são inclusivas, esclarece a secretária Márcia Bittencourt.
Fonte: Agência Belém
