O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a declaração feita na véspera sobre a intenção de “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas que já defende, entre elas mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Questionado sobre a declaração, Flávio adotou um tom mais moderado e afirmou que pretende respeitar a Constituição e o processo legislativo.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada segmento da sociedade”, afirmou.
Segundo o candidato, uma eventual reforma do Judiciário poderia envolver mudanças nas decisões monocráticas do STF. Ele também voltou a defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, medida que exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Flávio também citou mudanças na reforma tributária aprovada pelo Congresso que, segundo ele, poderiam ser feitas por meio de PECs.
Fim da reeleição
Entre as propostas mencionadas pelo candidato está o fim da reeleição para cargos do Executivo. Flávio afirmou que, caso seja eleito presidente, não pretende disputar um segundo mandato.
Segundo ele, a mudança deverá ser discutida e definida pelo Congresso Nacional, que poderá estabelecer critérios como duração dos mandatos e quais cargos seriam alcançados pela medida.
“É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador”, declarou.
Na terça-feira (6), durante agenda em Goiânia, Flávio havia afirmado que pretende utilizar a maioria conquistada por seu grupo político no Congresso para promover mudanças na Constituição, sem detalhar naquele momento quais seriam as alterações.
O PL elegeu 121 deputados federais nas eleições de domingo (4), formando a maior bancada individual da Câmara dos Deputados desde a Assembleia Nacional Constituinte.
