A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Pará ultrapassou os R$ 2 bilhões no mês de julho de 2024, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Esta é a terceira vez na história que a receita mensal de ICMS atinge essa marca.
Segundo Charles Alcantara, auditor fiscal e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), o resultado é fruto do trabalho árduo e especializado dos auditores e fiscais. “Bater a marca de R$ 2 bilhões demandou compromisso e inteligência. É um feito que desmonta lendas, quebra tabus e vence a ignorância e o preconceito a respeito do valor do trabalho do Fisco”, afirmou Alcantara.
A arrecadação do ICMS no Pará alcançou pela primeira vez a casa dos R$ 2 bilhões em janeiro de 2022, impulsionada pelo Programa de Regularização Fiscal, que concedeu descontos sobre juros e multas para quitação de débitos tributários. A medida resultou no ingresso de um grande volume de recursos provenientes de contribuintes inadimplentes.
A segunda vez que o Estado atingiu essa marca foi em janeiro deste ano, beneficiado pelo aquecimento do comércio durante o período natalino. No entanto, em julho de 2024, a marca foi alcançada sem eventos extraordinários, o que sugere uma consolidação da arrecadação de ICMS em um novo patamar, conforme destacou o presidente do Sindifisco.
Para Alcantara, o aumento na arrecadação tributária está diretamente ligado ao efetivo e potencial exercício do poder de polícia fiscal. “Há quem acredite em lendas, como a de que os impostos são recolhidos espontaneamente. Trata-se, na verdade, de recolhimento induzido, decorrente da percepção, por parte do contribuinte, do risco de ser alcançado pelo Fisco”, observou.
Ele ainda destacou que as ações do Estado são condicionadas pela arrecadação. “Quanto melhor o desempenho, mais benefícios para a sociedade. Todos dependemos do trabalho do Fisco, sejam aqueles que vestem macacão, sejam aqueles que ostentam terno ou toga. A receita pública proveniente dos impostos pagos pela sociedade socorre não apenas os despossuídos, mas também os afortunados que ilusoriamente se supõem autossuficientes”, completou Alcantara.
No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação de ICMS do Pará deve alcançar R$ 13,2 bilhões, representando 60% da estimativa de receita desse imposto para todo o ano, conforme informou o presidente do Sindifisco.
