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OAB-PA manifesta preocupação com supostos diálogos entre direção da SEAP e Comando Vermelho

Áudios que circularam no WhatsApp este final de semana entre autoridades da segurança pública no Pará apontam uma suposta negociação entre o tenente-coronel Vicente Neto, da Polícia Militar, com líderes da organização criminosa Comando Vermelho.

As conversas obtidas pelo site https://ver-o-fato.com.br/ mostram diálogos sobre facilidades dentro das penitenciárias, como o Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, na região nordeste do Estado.

Há solicitações relacionadas a visitas íntimas, quatro refeições diárias, banho de sol, troca de colchões e monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.

Os áudios também trazem relatos de supostas torturas que teriam resultado no afastamento de um diretor envolvido, exonerado pelo secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA) divulgou uma Nota Oficial sobre o assunto e demonstram preocupação, no domingo, dia 28:

“É com grande preocupação que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará acompanha o caso dos supostos diálogos entre a direção da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) e líderes de facções criminosas locais e nacionais, divulgados na tarde do último sábado, 27.

Pelo teor das conversas, é possível perceber a existência de negociação entre a SEAP e as facções, com objetivo de fazer cessar torturas dentro das casas penais, sendo essas as causas dos ataques a servidores do sistema prisional. 

Além disso, em outro momento, um dos representantes da SEAP informa a lideranças locais das facções que advogadas estariam mentindo para eles, colocando em dúvida o trabalho desenvolvido pelas profissionais e, no mais grave, em risco à vida das mesmas, interferindo diretamente na relação advogado-cliente.

Mais uma tentativa de responsabilizar e criminalizar a advocacia, o que jamais será tolerado pela OAB, casa da cidadania e do respeito aos direitos humanos e ao direito de defesa.

A OAB-PA considera grave o teor dos áudios divulgados e exigirá das instituições responsáveis a apuração do caso e cobrará, no âmbito civil, administrativo e criminal, a responsabilidade de todos os envolvidos.

Cristina Lourenço – presidente em exercício da OAB Pará

Eduardo Imbiriba – secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas

Brenno Morais Miranda – presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PA”

O chefe do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente Martins, informou ao Ver-o-Fato que irá remeter as gravações para distribuição entre promotorias militares, também para o Grupo de Combate à Corrupção e Crime Organizado (Gaeco), além do Controle Externo do MP, áreas com a competência de apuração.

A reportagem de O Liberal já solicitou manifestação do Governo do Estado e aguarda resposta, que ainda não foi dada.

Com informações de O Liberal, OAB-PA, Roma News e Ver-o-Fato

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