Após uma densa nuvem de fumaça encobrir Santarém, no oeste do Pará, na quinta-feira (2), o Ministério Público Federal (MPF) tomou ação e pressionou órgãos de fiscalização ambiental em busca de respostas imediatas sobre a capacidade de combate a incêndios florestais na região oeste do estado.
O município testemunhou um dos piores índices de qualidade do ar em todo o mundo devido à fumaça proveniente de incêndios florestais. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) detectou inúmeros focos de incêndio, especialmente nas proximidades de rodovias federais, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ao MPF sobre a existência de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas e outros dois fora dessas áreas.
Além de direcionar questionamentos aos órgãos de fiscalização ambiental, o MPF também solicitou informações aos órgãos de saúde sobre atendimentos e internações relacionados a problemas respiratórios, além de requisitar dados de órgãos policiais para determinar se inquéritos foram abertos para investigar incêndios florestais desde o início de outubro.
Em ofícios encaminhados à presidência do ICMBio, à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o MPF busca informações sobre a capacidade dos órgãos para combater incêndios florestais na região oeste do Pará, incluindo:
- Medidas adotadas pelos órgãos para combater os incêndios na região, especialmente para conter o espesso volume de fumaça que afeta Santarém e outros municípios no oeste paraense.
- Suficiência da estrutura existente para conter os focos de incêndio, incluindo recursos humanos e materiais na região oeste do Pará.
- Disponibilidade de aeronaves (próprias ou contratadas) para o combate a incêndios, incluindo a quantidade de horas de voo ou acordos de colaboração com outros órgãos, se houver.
- Existência de regulamentação sobre o período proibitivo de queimadas no Estado do Pará, no âmbito dos órgãos estaduais e federais.
- Existência de cooperação entre o Estado do Pará (Semas e Ideflor-Bio) e o governo federal (Ibama e ICMBio) para o combate a incêndios florestais, com detalhes sobre a forma de colaboração, se existir.
O MPF também enviou ofícios à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro/Ibama), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Gerência Regional Norte do ICMBio e à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Semas, solicitando relatórios ambientais com base em dados de satélites e informações de campo para identificar a origem da densa fumaça na região oeste do Pará, especialmente em Santarém. Isso inclui a identificação das coordenadas geográficas dos focos de incêndio e todos os detalhes disponíveis, como posse, proprietário, Cadastro Ambiental Rural, etc.
Ao Secretário de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), o MPF pediu informações sobre atendimentos e internações relacionados a problemas respiratórios causados pela poluição do ar em hospitais e postos de saúde da rede estadual e municipal.
Adicionalmente, o MPF encaminhou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para determinar se inquéritos policiais foram instaurados para investigar incêndios ocorridos na região oeste do Pará desde o início de outubro. A ação do MPF visa a obtenção de informações e a busca de respostas rápidas para a crise ambiental em andamento na região.
