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Justiça suspende todos os concursos no estado do Pará

A pedido do Ministério Público do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado (DPE), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) decidiu suspender imediatamente a realização de todos os concursos públicos e/ou Processos Seletivos Simplificados (PSS) em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas ou para entrega de documentos, enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020. A decisão contraria o Governo do Estado, que insistia em manter os concursos.

A decisão ocorreu após audiência de tentativa de conciliação na manhã desta sexta-feira, 12. Nessa a audiência, o estado do Pará propôs o adiamento de outros concursos, exceto os da Segurança Pública e da área da saúde.

Contudo, as partes autoras (MPPA e DPE) mantiveram-se firmes quanto ao entendimento da necessidade imediata de adiamento das provas previstas para os próximos dias.

Recorrer – Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informa que vai recorrer da decisão liminar do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital a respeito dos concursos públicos do Estado do Pará em andamento.

Na quinta-feira, 11, o Governo Federal já havia anunciado o adiamento da prova da Polícia Federal. As provas que estavam previstas incialmente para o dia 21 de março, foram remarcadas para maio. 

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