Ibama libera obra no Pedral do Lourenço após quase três décadas de impasse
Com investimento previsto no Novo PAC, derrocamento no Rio Tocantins deve tornar trecho de 35 km navegável o ano todo; medida é comemorada por Helder Barbalho e enfrenta exigências ambientais rigorosas
Após anos de análises, impasses judiciais e trâmites ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (27) a licença ambiental para a realização das obras de derrocamento no Pedral do Lourenço, em Itupiranga, sudeste do Pará. A autorização permite o uso de explosivos para retirada de rochas submersas em um trecho de 35 km do Rio Tocantins, visando a navegabilidade da hidrovia Araguaia-Tocantins durante todo o ano.
A medida, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), viabiliza o início da implantação de um canal de navegação estratégico para o transporte de grãos e minérios entre o Centro-Oeste e os portos da Grande Belém. A expectativa é de que o trecho, hoje considerado um gargalo logístico, se torne navegável inclusive nos períodos de seca.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), comemorou a liberação. “Isso posiciona para que consigamos garantir a navegabilidade do rio Tocantins o ano todo e fazer do rio navegável de Marabá a Barcarena, impulsionando a economia, gerando emprego e renda”, afirmou.
A licença do Ibama tem validade de cinco anos e exige a implementação de 32 planos e programas ambientais, além da proibição de retirada de vegetação nativa e fauna silvestre. Também está prevista a destinação de cerca de R$ 4 milhões para compensação ambiental.
O documento autoriza especificamente o “Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Trecho 2, entre Santa Teresinha do Tauiri (Itupiranga) e a Ilha do Bogéa”, incluindo instalação de canteiros industriais, área de apoio e armazenamento de explosivos. Segundo o governo federal, o trecho rochoso de aproximadamente 40 km representa o principal entrave na hidrovia, que se estende por mais de 1.700 km entre Peixe (TO) e a Grande Belém.
A liberação encerra um longo capítulo que começou em 1995, quando o governo iniciou tentativas de aumentar a capacidade de navegação no Tocantins. Ao longo dos anos, o processo enfrentou paralisações, disputas entre o Ibama e a Semas, e até a anulação de licenças anteriores. A nova autorização é vista como decisiva para destravar uma das principais obras de logística fluvial da região Norte.
