Fiepa pede emergência no Pará diante do risco de interrupção da navegação no Tapajós

A Federação das Indústrias do Estado do Pará, Fiepa, pediu ao governo estadual a decretação de situação de emergência diante do risco de redução do nível dos rios e de interrupção da navegação no Tapajós durante a estiagem de 2026.

A preocupação ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizar, no fim de julho, a realização de uma dragagem de manutenção na hidrovia. A intervenção vinha sendo defendida pelo setor produtivo como uma medida preventiva para garantir a navegabilidade do rio durante o período de seca.

Segundo a Fiepa, as restrições à navegação podem começar ainda neste mês. Com a redução da profundidade em alguns trechos, embarcações poderiam ser obrigadas a transportar menos carga para diminuir o calado.

A entidade afirma que, sem intervenções nos pontos considerados críticos, alguns trechos da hidrovia poderão ter a navegação comprometida ou interrompida a partir de meados de setembro.

Risco para transporte de grãos e combustíveis

Relatórios técnicos elaborados pela Coalizão Empresarial Portuária, com base em dados do Serviço Geológico do Brasil e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, apontam que o comportamento do nível do Tapajós em 2026 apresenta semelhanças com o cenário registrado durante as secas severas de 2023 e 2024.

A estimativa do setor é de que a redução da navegabilidade possa comprometer o transporte de até 5 milhões de toneladas de grãos e afetar o abastecimento de combustíveis em 17 municípios da região.

O Tapajós possui importância estratégica para o chamado Arco Norte, sendo utilizado no transporte de cargas agrícolas até os terminais da região de Miritituba, de onde parte da produção segue para exportação.

Representantes do setor logístico alertam que uma redução na capacidade das embarcações pode elevar os custos do transporte e afetar a competitividade do corredor. A utilização de rodovias como alternativa também é apontada como uma opção mais cara para o transporte de grandes volumes.

Sete trechos considerados críticos

A preocupação com a estiagem também envolve as condições de navegabilidade da hidrovia. Em documento encaminhado em julho ao Ministério dos Povos Indígenas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, identificou sete trechos críticos no rio Tapajós, onde o acúmulo de sedimentos estaria afetando a segurança da navegação.

A dragagem de manutenção, no entanto, acabou sendo suspensa após manifestações de lideranças indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós.

As organizações questionam a realização da intervenção sem consulta prévia às comunidades e apontam possíveis riscos ambientais relacionados à movimentação de sedimentos, incluindo preocupações com a contaminação por mercúrio.

De acordo com informações técnicas citadas no processo, os pontos previstos para intervenção ficam a pelo menos 10 quilômetros de terras indígenas homologadas. Laudos relacionados à dragagem emergencial realizada em 2025 também indicaram concentrações de arsênio, chumbo e mercúrio abaixo dos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, segundo o documento.

Impasse entre logística e preocupações ambientais

O debate envolve, de um lado, a preocupação do setor produtivo com o abastecimento, o transporte de cargas e o escoamento da produção. De outro, comunidades indígenas e organizações sociais defendem uma avaliação mais ampla dos possíveis impactos ambientais e sociais das intervenções no rio.

Uma liderança indígena ouvida sobre o tema relatou preocupações com possíveis impactos sobre a fauna e alterações nas condições da água após dragagens anteriores. Já o governo federal informou que considerou aspectos logísticos, ambientais e sociais ao suspender a intervenção.

A avaliação apresentada pelo governo é de que a navegação local, realizada principalmente por embarcações menores, poderá continuar mesmo com a redução do nível das águas. Para cargas de maior porte, o transporte rodoviário é apontado como alternativa.

Enquanto o impasse sobre a dragagem continua, o governo do Pará informou que prepara um decreto com medidas para mitigar os efeitos da estiagem associada ao El Niño.