O portal Diário On Line (DOL) e o jornal Diário do Pará, no período de 20 de junho a 1º de julho deste ano, publicaram ao todo seis reportagens, todas assinadas pela blogueira Ana Célia Pinheiro (do blog A Perereca da Vizinha), cujo único objetivo foi o desgaste político do prefeito Zenaldo Coutinho, acusando-o de corrupção e pelo superfaturamento na compra de respiradores pulmonares usados no combate à Covid-19 por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Nas matérias cujos títulos são: “Zenaldo comprou respiradores mais caros do Brasil em uma gráfica em Ananindeua” (20 de junho), “Zenaldo compra respiradores mais caros do Brasil” (21 de junho), “Zenaldo manipula documentos e altera preço de respiradores” (22 de junho), “Fornecedora de respiradores começou como cafeteria” (23 de junho), “MP investiga compra de respiradores por Zenaldo” (7 de julho), “Respiradores comprados por Zenaldo podem ser fantasma” (19 de julho), a blogueira afirma, de uma maneira geral, entre outras coisas:
1) que a Prefeitura de Belém comprou três respiradores, dois pelo preço de R$ 260 mil e outro pelo preço de R$ 220 mil;
2) que a empresa que teria vendido os respiradores era uma empresa fantasma (uma gráfica);
3) e que o prefeito Zenaldo Coutinho falsificou documentos para eximir-se da responsabilidade.
O ParaWebNews teve acesso a documentos que comprovam não só que as denúncias são falsas, como há indícios claros de que houve um esquema prévio e planejado para criar e divulgar fake news sobre esse tema.
Aquisição dos respiradores – A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) comprou ainda em janeiro, portanto, antes da pandemia, da empresa GM Serviços Comércio e Representação Eireli, cujo nome de fantasia é MYO2 Soluções em Saúde, sediada no município de Ananindeua, 10 ventiladores pulmonares da marca Mindray, na época destinados ao PSM do Guamá e à UPA da Marambaia.
A empresa trabalha com Equipamento de Proteção Individual (EPI), rouparia hospitalar, utensílios e produtos hospitalares e, curiosamente, também fornece serviços, tanto ao Governo do Estado, quanto ao Ministério Público (MPPA).
Troca nas notas de empenho – No dia 31 de março, estranhamente, alguém se apresentando como da Prefeitura pediu para empresa enviar as notas fiscais. A proprietária argumentou que as notas de empenho ainda não haviam sido feitas, no que foi orientada a fazer e que o empenho sairia no dia seguinte.
As seguintes notas foram apresentadas. Note-se que as notas são feitas em cadastro nacional, portanto, impossível de terem sido adulteradas.
Detalhe que chama atenção é que as notas fiscais não foram apresentadas em nenhuma das seis matérias feitas pela blogueira Ana Célia Pinheiro, apenas as de empenho. Veja as notas fiscais e as de empenho feitas no dia seguinte e compare a quantidade de ventiladores pulmonares.
Denúncia – Aqui surge a figura da senhora Cleide Barra d’ Assunção. Uma vendedora de seguros que parece redigir peças dignas de um advogado inscrito na OAB. De posse da nota de empenho, Cleide formalizou no dia 16 de junho uma representação contra a PMB na Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e no Ministério Público do Pará (MPPA).
Um breve trecho da petição:
Mais adiante falaremos um pouco mais sobre ela.
O mais intrigante nesse caso é que Cleide – que não é advogada – teve acesso a documentos que são sigilosos, visto que esse processo todo trata-se de um inquérito que segue em segredo. Os documentos estão abaixo:
Publicações no DOL e Diário do Pará – A partir daí a blogueira Ana Célia Pinheiro iniciou uma série de matérias fake news sobre os supostos respiradores que teriam custado R$ 260 mil, cada.
Ora, bastaria um pouco mais de atenção na análise de outros documentos, que não fosse apenas a nota de empenho, que o imbróglio todo estaria rapidamente solucionado. Faltou uma análise menos superficial e, certamente, interesse.
A empresa – Outro alvo da crítica mordaz da blogueira foi a empresa GM Serviços Comércio e Representação Eireli, a qual sugeriu em várias postagens ser fantasma, criada apenas para esse contrato com a Prefeitura.
Aqui, mais uma vez, se a “perereca” tivesse checado e visto que a empresa MYO2 Soluções em Saúde possui muito mais contratos com o Governo do Estado que com a PMB, talvez não tivesse partido para esta narrativa de desqualificação. Ou ela quer dizer que o Governo do Estado faz contrato com empresas fantasma?
Ana Célia se apegou ao fato de a nota constar um endereço “errado” para construir sua tese fantasmagórica. A bem da verdade, à época, a empresa estava “em mudança”, o que pode ser comprovado pelo pedido de modificação de endereço junto Jucepa, na data de 17 de março, ou seja, bem antes da emissão da nota.
O contrato de aluguel do imóvel, localizado na rodovia Mário Covas, número 119, também é prova inconteste que a empresa não funcionava nos locais estampados nas páginas dos veículos de comunicação da família Barbalho.
Igualmente aqui, bastaria apenas um pouco mais de cautela antes de acionar a “máquina de destruir reputações”, mas pelo visto, mesmo diante da insistente procura pela empresa aos meios de comunicação para desfazer qualquer mal-entendido, esta nunca foi escutada. Por que será?
Calúnia – Por conta disto a empresa registrou ocorrência policial contra a “perereca” por crime de denunciação caluniosa previsto no Artigo 339 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de reclusão e multa.
Falsificações das Notas de Empenho – O que Ana Célia Pinheiro chama de falsificação ou adulteração, nada mais é que correção. Afinal, conforme a súmula 473, a Administração pode anular e corrigir seus próprios atos eivado de vícios, uma vez que não originam direito adquirido.
Ora, o que a PMB fez logo que alertada pelas denúncias de suposto superfaturamento? Incluiu a descrição presente na nota fiscal na nota de empenho. Simples assim.
PAD – Venhamos e convenhamos que essa história dos erros nos empenhos soa para lá de estranha. Por que a nota fiscal foi feita antes do empenho quando o correto é o inverso? E mais, errar uma nota é compreensível, mas errar três já dispara um alerta de que, talvez, os “erros” não tenham sido tão despropositais assim.
Não foi à toa que o prefeito Zenaldo Coutinho abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis responsabilidades dos servidores envolvidos neste caso.
DAS para Cleide Assunção – Agora vem a parte em que a desfaçatez, francamente, chega a níveis escandalosos. Após as denúncias do suposto superfaturamento dos respiradores do Zenaldo, vem a premiação. Qual seja, um DAS para Cleide Assunção no IGPREV, órgão que, segundo os bastidores da política, é comandando pelo irmão do governador e proprietário do jornal Diário do Pará e DOL, Jáder Filho.
Seria a sua paga?
Curioso que a vendedora aspirante à advogada foi lotada em um daqueles cargos que não junta ‘lé com cré’, o de “secretário de conselho” e que, segundo fonte do ParaWebNews informou, já foi extinto há muito tempo.
Talvez seja hora de as investigações tomarem um outro rumo e começarem a averiguar um possível conluio entre todos os personagens e interessados envolvidos nesta trama digna de filme policial.
Indícios fortes há.
