Emendas parlamentares destinadas pela deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA) estão no centro de uma investigação que apura a origem de recursos utilizados na compra de um imóvel de alto padrão no município de Fortim, no Ceará. A informação foi divulgada em coluna da jornalista Andreza Matais, do portal Metrópoles.
A parlamentar é casada com Daniel Santos (Podemos), que deixou recentemente o cargo de prefeito de Ananindeua para disputar o governo do Pará e aparece como um dos nomes colocados no cenário eleitoral.
Segundo a reportagem, o imóvel teria sido adquirido em outubro de 2024 já pronto e mobiliado. Os pagamentos, no entanto, teriam sido realizados por terceiros — entre eles, pessoas físicas e empresas com contratos com a prefeitura de Ananindeua à época administrada por Daniel Santos.
As informações teriam sido repassadas pela própria incorporadora responsável pela venda ao Ministério Público do Estado do Pará, que instaurou procedimento para apurar o caso.
Relação com emendas parlamentares
De acordo com a publicação, parte dos recursos envolvidos teria relação indireta com emendas parlamentares destinadas pela deputada ao município. Uma dessas emendas, no valor de R$ 17,5 milhões, foi utilizada em obras de infraestrutura urbana, como serviços de drenagem e recomposição asfáltica.
Uma das empresas responsáveis pela execução dessas obras, a Construtora Santa Cruz, recebeu cerca de R$ 2,99 milhões da prefeitura em dezembro de 2024. No mesmo dia, segundo a reportagem, a empresa teria realizado um repasse de R$ 500 mil à incorporadora do imóvel.
Outro caso citado envolve a empresa Norte Ambiental Gestão e Serviços LTDA, que também executou obras no município. Após receber pagamento da prefeitura, um funcionário da empresa teria transferido R$ 200 mil à mesma incorporadora dias depois.
Outras empresas mencionadas
A reportagem também menciona empresas fornecedoras da Secretaria de Educação de Ananindeua. Entre elas, a Neo BRS, que forneceu materiais escolares ao município e, após receber pagamento, teria feito transferência de R$ 866 mil relacionada à aquisição do imóvel.
Já a Ferreira Comercial, também fornecedora da prefeitura, teria transferido R$ 521 mil em circunstâncias semelhantes, conforme descrito na publicação.
Investigação e andamento
O caso chegou a ter desdobramentos no Supremo Tribunal Federal, após a defesa de Daniel Santos questionar a condução da investigação. No entanto, em decisão do ministro Alexandre de Moraes, foi determinado que o processo continue tramitando na Justiça do Pará.
Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre o caso, que segue em fase de apuração.
Posicionamentos
A reportagem informa que não conseguiu contato com a prefeitura de Ananindeua nem com as empresas citadas. A deputada Alessandra Haber também foi procurada, mas não havia se manifestado até a publicação do conteúdo.
O espaço segue aberto para manifestações das partes envolvidas.
Observação:
As informações citadas têm como base reportagem jornalística e estão sob investigação. Não há, até o momento, conclusão oficial sobre eventual irregularidade ou responsabilização dos envolvidos.
