O Censo de 2022 revelou que algumas das principais capitais brasileiras enfrentarão uma redução no número de vereadores nas próximas eleições. Belém, Porto Alegre e Recife estão entre as cidades que precisarão fazer ajustes em suas representações legislativas.
De acordo com a Constituição, o número de vereadores é determinado com base na população de cada município. Belém, que registrou uma queda de 90.010 habitantes nos últimos 12 anos, e Porto Alegre, que perdeu 48.874 habitantes, deixaram de ultrapassar a marca de 1,35 milhão de habitantes. Como resultado, essas cidades perderão o direito de ter 37 vereadores, passando a contar com 35 a partir das próximas eleições.
Recife, que teve uma diminuição de 48.784 habitantes desde o Censo de 2010, também caiu abaixo da marca de 1,5 milhão de habitantes. Consequentemente, a cidade passará de 39 para 37 vereadores em sua legislatura.
Por outro lado, municípios em expansão populacional precisam revisar suas representações políticas para atender à demanda crescente. Senador Canedo, cidade goiana que registrou um crescimento populacional de 84,3% nos últimos 12 anos, aumentará de 17 para 19 vereadores (ficando a apenas 4.500 habitantes de chegar a 21 cadeiras). Canaã dos Carajás, cuja população cresceu 188% de acordo com o último Censo, terá um aumento de 11 para 15 vereadores.
É importante ressaltar que todas essas alterações no número de vereadores são obrigatórias e independem das leis municipais. “A Justiça Eleitoral utiliza como critério o dado oficial fornecido pelo IBGE para verificar o cumprimento das regras constitucionais”, explica a advogada especializada em direito eleitoral, Bianca Maria Gonçalves e Silva.
