Direito

Defensoria Pública aponta precariedade no abrigo da Funpapa que acolhe indígenas Warao em Belém

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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) passou a acompanhar denúncias sobre a precariedade nos serviços de assistência social…
Ximbinha aciona a Justiça contra Joelma por fazenda de 1,4 mil hectares no Pará

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O guitarrista Ximbinha, ex-integrante da banda Calypso, entrou com uma ação judicial contra Joelma para formalizar a divisão da Fazenda…
Hytalo Santos: Influenciador acusado por Felca já é investigado pelo MP

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O influenciador digital Hytalo Santos já era alvo de investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB) antes da recente denúncia…
Manaus: a capital das favelas no coração da floresta

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Manaus é, ao mesmo tempo, a quinta cidade mais rica do Brasil e possui uma das maiores proporção de população…
Bairro de Pinheiros, em São Paulo, captou mais com a Lei Rouanet do que todas as regiões Norte e Nordeste somadas

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Um levantamento do Observatório Ibira 30, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), revelou uma desigualdade profunda na…
STF proíbe revista íntima vexatória em presídios, mas permite inspeção em casos excepcionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios…
Corte Interamericana julga Brasil pela “Chacina do Tapanã”, 30 anos após a morte de três adolescentes

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos iniciou, nesta segunda-feira (24), o julgamento do Brasil pelo caso conhecido como “Chacina do…
Justiça do Pará reconhece maternidade socioafetiva post mortem

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Uma mulher conseguiu na Justiça do Pará o reconhecimento do vínculo materno-filial que mantinha com sua tia materna, falecida em…
Crise na educação do Pará mobiliza artistas que cobram revogação da Lei 10.820

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A polêmica em torno da Lei 10.820/2024, que reduz drasticamente os investimentos na educação indígena, rural e ribeirinha no Pará,…
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