Bairro de Pinheiros, em São Paulo, captou mais com a Lei Rouanet do que todas as regiões Norte e Nordeste somadas

Um levantamento do Observatório Ibira 30, em parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC), revelou uma desigualdade profunda na distribuição de recursos da Lei Rouanet no Brasil. Entre 2014 e 2023, o bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, sozinho captou R$ 1,2 bilhão por meio da lei de incentivo fiscal à cultura — valor superior ao total arrecadado por todas as regiões Norte e Nordeste do país juntas no mesmo período.

O estudo considerou os dados com base no CEP das instituições culturais beneficiadas. Em São Paulo, cerca de 90% dos recursos ficaram concentrados no chamado “centro expandido”, que inclui bairros como Bela Vista, Consolação, Itaim Bibi e Vila Mariana. Em Pinheiros, a média de captação ultrapassou R$ 18 mil por habitante.

Enquanto isso, bairros periféricos da capital paulista, como Capão Redondo, Cidade Tiradentes, São Mateus e Parelheiros, apresentaram captação nula ou irrisória, revelando o abismo cultural entre regiões centrais e periféricas.

O relatório aponta que o problema não está apenas na origem dos recursos, mas também em quem decide o que é cultura e onde ela acontece. Projetos são frequentemente aprovados por organizações com atuação nas elites culturais, que, mesmo quando dizem representar territórios periféricos, pouco envolvem os moradores locais nas decisões, contratações e no uso do dinheiro público.

A pesquisa conclui que a lógica atual da Lei Rouanet, baseada em incentivos fiscais via mercado, favorece estruturas já consolidadas, com redes de contato e capital simbólico. Com isso, iniciativas culturais genuinamente periféricas, mesmo quando aprovadas, enfrentam grandes dificuldades para captar os recursos autorizados, criando um ciclo vicioso de exclusão.