A rede Casas Bahia pode fechar cinco lojas em Belém, segundo previsão apresentada pela Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviço do Pará e Amapá (Fetracom-PA/AP). A situação pode afetar entre 120 e 130 trabalhadores, de acordo com a estimativa da entidade, e ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo demissões coletivas realizadas pela empresa em diferentes regiões do país.
Segundo o presidente da Fetracom-PA/AP, José Francisco Pereira, duas unidades já encerraram as atividades na capital paraense. As lojas fechadas, conforme informou a entidade, ficavam no Shopping Grão-Pará e na avenida Senador Lemos.
Uma terceira unidade também estaria prevista para encerrar as atividades até sábado (22). A previsão da federação é que, ao todo, cinco lojas da rede deixem de funcionar em Belém.
As unidades que podem ser atingidas empregam, segundo o levantamento apresentado pelo sindicato, entre 120 e 130 trabalhadores. Apenas nas duas lojas que já fecharam, cada unidade contava com aproximadamente 15 funcionários.
Justiça suspendeu provisoriamente efeitos das demissões coletivas
A situação no Pará ocorre enquanto uma decisão da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória dos efeitos de demissões coletivas realizadas pelas Casas Bahia entre os dias 13 e 17 de agosto.
A decisão, proferida pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), determina que a empresa restabeleça os vínculos jurídicos e econômicos dos trabalhadores atingidos no prazo de cinco dias após ser intimada.
A determinação inclui a reinclusão dos funcionários na folha de pagamento e a retomada dos benefícios previstos nos contratos.
No Pará, a decisão mobilizou sindicatos e entidades que representam os trabalhadores do comércio, diante da possibilidade de novas demissões e do encerramento de unidades da empresa.
Federação prepara reunião e possível ação judicial
A Fetracom-PA/AP marcou uma reunião com sindicatos que representam trabalhadores do comércio em diferentes regiões do Estado para discutir os impactos da situação e definir as medidas que poderão ser adotadas.
Além de Belém, a entidade pretende reunir representantes de municípios onde a rede mantém operações, como Altamira, Cametá e Santarém.
Segundo José Francisco Pereira, o departamento jurídico da federação também prepara uma possível ação para contestar os desligamentos. A intenção é buscar a anulação das demissões, caso sejam consideradas irregulares, e envolver o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho nas discussões.
A entidade afirma que pretende atuar para garantir proteção aos trabalhadores afetados pelo fechamento das unidades.
Entre as reivindicações defendidas pela federação está a possibilidade de redistribuição dos funcionários para outras lojas da rede, além da manutenção de benefícios previstos nos contratos de trabalho, como plano de saúde e auxílio-alimentação.
Trabalhadores são orientados a procurar entidades sindicais
A orientação da Fetracom-PA/AP aos trabalhadores afetados é que busquem acompanhamento das entidades que representam a categoria antes de tomar decisões relacionadas aos desligamentos.
A federação também afirma que acompanha os efeitos da decisão judicial e pretende orientar os funcionários sobre os próximos passos.
Segundo o presidente da entidade, existem atualmente cerca de 20 lojas das Casas Bahia em funcionamento no Pará. Até o momento, porém, não há confirmação oficial sobre quantas unidades devem ser fechadas em todo o Estado ou sobre o número total de trabalhadores que poderão ser atingidos.
A reportagem que originou as informações procurou as Casas Bahia para esclarecer o número de demissões realizadas no Pará, quais lojas devem encerrar as atividades e qual é a posição da empresa sobre a decisão da Justiça do Trabalho, mas não houve manifestação oficial até a última atualização.
