A Câmara Municipal de Belém aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que cria um programa emergencial de transferência de renda para famílias atingidas pelas chuvas em Belém.
A proposta foi encaminhada pela prefeitura e analisada em regime de urgência. A medida ocorre após registros de alagamentos em diferentes bairros da capital, que impactaram residências e deslocaram moradores.
Como funciona o benefício
O programa prevê pagamento de valores entre R$ 500 e R$ 1.412, conforme o nível de impacto identificado em cada caso. Para ter acesso, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e serem incluídas em levantamento realizado por equipes da Defesa Civil.
Critérios e duração
De acordo com o texto aprovado, o auxílio tem caráter temporário e será mantido enquanto houver necessidade de atendimento às famílias afetadas. O objetivo é garantir apoio financeiro durante o período de recuperação após os alagamentos.
Contexto das chuvas
As precipitações registradas nos últimos dias provocaram acúmulo de água em vias e imóveis, além de sobrecarga no sistema de drenagem urbana. O volume de chuva se estendeu por mais de 24 horas, segundo informações da gestão municipal.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do Executivo municipal. Após a regulamentação, a prefeitura deve iniciar o pagamento do benefício às famílias cadastradas.
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